A Secretaria de Meio Ambiente de João Pessoa (Semam) mantém o serviço de Disque Denúncia – 3218-9208, através do qual a população pode denunciar a prática de infrações ambientais. Este ano, a equipe de fiscalização já recebeu mais de 800 ligações. A maior parte reclama de abusos de poluição sonora em bares, restaurantes ou carros com caixas amplificadoras – os chamados ‘paredões’, seguida de esgoto, poluição atmosférica, água servida e desmatamento.
De acordo com os dados da fiscalização, em 2021 foram 3.932 denúncias. As reclamações sobre poluição sonora estão no topo da lista, chegando a 2.794. Em seguida vem denúncias sobre esgoto – 378; poluição atmosférica – 314; água servida – 150 e desmatamento, com 126 denúncias.
Em 2022, o número de denúncias já chegou a 806, somente no mês de janeiro. A poluição sonora continua sendo a primeira da lista, representando 342 reclamações. As principais queixas são contra bares e restaurantes, além do pessoal que trabalha com o comércio informal que usa caixas amplificadas na área da praia e praças públicas. As ocorrências, geralmente, são à noite devido à música ao vivo ou som eletrônico.
De acordo com o chefe da Divisão de Fiscalização da Semam, Jocélio Araújo, a maior parte das denúncias é registrada nos finais de semana. A concentração é nos bairros de Mangabeira, Ernesto Geisel, Valentina de Figueiredo, Centro e Varadouro, além dos bairros da Orla Marítima – Cabo Branco, Tambaú, Manaíra e Bessa.
A identificação do denunciante não é obrigatória, porém Jocélio Araújo explica que é um dado importante. “Nós solicitamos o número do celular do denunciante para auxiliar no trabalho da equipe de fiscalização no processo de apuração das informações básicas para chegar mais rapidamente ao ‘alvo’ denunciado”, explicou. Os dados são encaminhados aos fiscais de plantão, que vão apurar a denúncia, notificar ou autuar os responsáveis pela infração.
Os níveis de ruído permitidos para a cidade de João Pessoa são determinados pelo Decreto Municipal Nº 4793, de 21 de abril de 2003. Nas zonas residenciais, os níveis de ruído são 55 dB (manhã), 50 dB (noite) e 45 dB (noite). Já nas zonas diversificadas, onde predominam comércio e serviços, são permitidos 65 dB (manhã), 60 dB (tarde) e 55 dB (noite). Na zona industrial, os níveis são de 70 dB (manhã) e 60 dB (tarde e noite).
Outras infrações – Através do Disque Denúncia a população pode denunciar diversas outras infrações, a exemplo de desrespeito a construções irregulares, poluição hídrica, aplicação de agrotóxicos que contrariem as normas federais, estaduais ou municipais, além de construção em locais proibidos, provocar erosão, cortar ou podar árvores em áreas protegidas sem autorização do órgão ambiental ou em desacordo com as normas técnicas vigentes, jogar rejeitos, promover escavações, extrair material ou, ainda, praticar ato de abuso, maus tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos.
Disque Denúncia – A população pode ligar para 3218-9208, das 8h às 0h, de domingo a domingo. O serviço funciona também como Chatbot (Acácia) que é um robô onde são registradas as denúncias pelo WhatsApp.
