Após denúncias de poluição sonora, eventos do Clube Cabo Branco terão que terminar à 0h30
Até 30 de agosto deste ano, os eventos noturnos no Esporte Clube Cabo Branco, no bairro de Miramar, em João Pessoa, deverão terminar à meia noite e meia, sem qualquer tolerância para além deste horário. Esse foi um dos pontos acordados entre o Ministério Público da Paraíba (MPPB), Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) […]
Ministério Público recomenda medidas contra poluição sonora em Santa Rita
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) emitiu uma recomendação para que o Município de Santa Rita, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e o Batalhão Ambiental da Polícia Militar adotem medidas imediatas para combater a poluição sonora na cidade. O objetivo é garantir o sossego público, a […]
Operação Carnaval já aplicou R$ 15 mil em multas pelo crime de poluição sonora
A Operação Carnaval intensificou as ações contra poluição sonora e perturbação de sossego, e já aplicou R$ 15 mil em multas pelos delitos na Paraíba, até o último sábado (10). As ocorrências foram constatadas em pelo menos quatro municípios, resultando na condução dos infratores para as delegacias, e apreensão das fontes poluidoras, que são aparelhos […]
Poluição sonora: Promotoria de Conde recomenda inquérito policial contra infratores e apreensões
A Promotoria de Justiça do Conde recomendou aos órgãos públicos responsáveis pela manutenção da segurança, pela defesa do meio ambiente e pela gestão do trânsito que atuem para coibir a poluição sonora naquele município. A representante do Ministério Público da Paraíba, que expediu a recomendação nos autos do Procedimento 098.2022.000775, especificou que devem ser tomadas […]
Poluição sonora lidera lista de reclamações no Disque Denúncia da Semam
A Secretaria de Meio Ambiente de João Pessoa (Semam) mantém o serviço de Disque Denúncia – 3218-9208, através do qual a população pode denunciar a prática de infrações ambientais. Este ano, a equipe de fiscalização já recebeu mais de 800 ligações. A maior parte reclama de abusos de poluição sonora em bares, restaurantes ou carros […]
PM encerra festa com drogas, apreende paredão e aplica multa em João Pessoa
O Batalhão de Polícia Ambiental (BPAmb) encerrou uma festa clandestina e autuou um homem por poluição sonora, na madrugada deste domingo (13). A ação aconteceu no bairro de Cruz das Armas, em João Pessoa. Os policiais militares do Batalhão Ambiental foram acionados e, no local da festa, constataram a presença de diversas pessoas e o […]
MP recomenda medidas para coibir poluição sonora em Pitimbu e Caaporã
O Ministério Público da Paraíba expediu recomendações aos municípios de Pitimbu e Caaporã para combater a poluição sonora. Na recomendação, a promotora de Justiça de Caaporã, Miriam Pereira Vasconcelos, destaca que é proibido o uso de paredões de som nas zonas urbana e rural dos municípios, sendo liberado o uso de som nos bares e […]
Polícia Militar combate poluição sonora e motorista recebe multa de R$ 5 mil
Policiais Militares do Batalhão de Polícia Ambiental (BPAmb), juntamente a uma guarnição do 7º BPM, interviram em crime de poluição sonora e apreenderam, na noite deste domingo (22), um som automotivo que estava em desacordo com o limite de decibéis permitido, em Santa Rita-PB. A ação se deu a partir de uma denúncia via Ciop […]
Polícia apreende dois carros e aplica multa por poluição sonora em Santa Rita
Policiais Militares do Batalhão de Polícia Ambiental (BPAmb), em conjunto com a Força Tática do 7º BPM, apreenderam dois veículos em Santa Rita, na região metropolitana de João Pessoa. A ação aconteceu na noite desse sábado (24), durante atendimento a denúncia de poluição sonora. Os dois veículos apreendidos estavam com som automotivo em desacordo com […]
Homem é flagrado com som abusivo, tenta fugir e é multado em quase R$ 13 mil
A Polícia Militar aplicou quase 13 mil reais em multas a um motorista que estava com o carro com o som abusivo na areia da praia da Baía da Traição e que tentou fugir quando percebeu a chegada da PM, nessa terça-feira (16), no Litoral Norte do Estado. Ele foi notificado tanto na parte […]
Homem é detido por perturbação de sossego em João Pessoa
Na noite desta terça-feira (16), Policiais Militares do Batalhão de Polícia Ambiental (BPAmb) interviram em ocorrência de perturbação de sossego no bairro Ernâni Sátiro, localizado na capital paraibana. A ação se deu a partir de denúncia acerca de um som automotivo com volume abusivo. Chegando ao local, a guarnição constatou a contravenção penal de […]
MP determina medidas de combate à poluição sonora em cidades paraibanas
A Promotoria de Justiça de Bananeiras expediu recomendação com medidas a serem tomadas pelas autoridades dos municípios de Borborema, Serraria e Bananeiras para combater a poluição sonora e a perturbação do sossego. A recomendação foi expedida pela 2ª promotora de Justiça de Bananeiras, Airles Kátia Borges Rameh de Souza e entregue durante audiência promovida […]