A auditoria do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba aponta que despesas com publicidades realizadas pelas 223 Prefeituras paraibanas chegam a R$ 41.703.582 milhões. Já o valor total empenhado soma (R$) 45.673.131 milhões. Para realização da análise, foi coletada a base de pagamentos referente aos anos de 2020 e 2021 dos municípios, com 3.040.103 registros, com dados até o final de setembro de 2021.
Os resultados do levantamento foram apresentados pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Fernando Catão, durante sessão plenária na quarta-feira (20). Seguindo o mesmo modo de detalhamento do Governo do Estado, na secretario Institucional de Comunicação, a fiscalização buscou levantar as informações seguindo as mesmas trilhas de auditoria nas prefeituras municipais.
Um comparativo até o mês de setembro aponta que em 2020 foram gastos 21 milhões com publicidades pelas gestões municipais. E em 2021, os gastos até este mês, chegam a R$ 20 milhões.
De acordo com o Grupo de Planejamento e Controle, coordenado pela Diretoria de Auditoria e Fiscalização (Diafi), a busca realizada resultou em 14.788 registros de pagamentos, distribuídos por 454 unidades gestoras, sendo 296 unidades pertencentes às Prefeituras Municipais e 158 pertencentes às Câmaras de vereadores.
Com base nos dados do Sagres, os dez municípios com os maiores gastos com publicidades são os seguintes: João Pessoa, Campina Grande, Cajazeiras, Boa Vista, Sousa, Sumé, Princesa Isabel, Picui, São Bento e Juazeirinho, (conforme tabela abaixo).
| Municípios Total empenhado (R$) Total pago (R$) |
| João Pessoa 9.855.732 9.759.372 |
| Campina Grande 3.865.601 3.227.976 |
| Cajazeiras 773.432 655.151 |
| Boa Vista 547.925 184.242 |
| Sousa 266.785 266.785 |
| Sumé 175.844 160.644 |
| Princesa Isabel 159.478 159.278 |
| Picuí 154.951 149.286 |
| São Bento 145.346 143.279 |
| Juazeirinho 97.546 97.546 |
| Total 16.042.641 14.803.560 |
Gasto com publicidade por habitante – A quantidade de municípios por intervalo de despesa per capita. (Despesa empenhada dividida pela população). Em 158 municípios foi gasto R$ 0,5 por pessoa. Em 40 cidades a despesa com publicidade foi de R$ 5,10, numa média per capta. O relatório aponta que em outros 23 municípios esse valor chegou a R$ 10,20 e em apenas dois municípios as despesas ficaram acima dos R$ 20,00 por pessoa.
“Após análise, foi possível verificar que as despesas com publicidade nos municípios se comportaram de forma similar entre os exercícios de 2020 e 2021, quando comparado o
acumulado até o mês de setembro. Também foi observado que mais de 70% das despesas estão concentradas em poucos municípios e destinadas a um conjunto pequeno de credores” ressaltou o conselheiro Fernando Catão.
No final, ele garantiu que outras análises estão em andamento no sentido de aprofundar e acompanhar tais gastos nos meses seguintes. O relatório ficará anexado no processo de acompanhamento de gestão de cada município.
De acordo com o conselheiro Fernando Catão, os gestores municipais serão notificados pelos conselheiros relatores das prestações de contas de cada município, acerca do relatório.
