A Fundação Espaço Cultural da Paraíba (Funesc) já está recebendo os cadastros no Estado inteiro, para execução da Lei Federal Aldir Blanc, que destina R$ 3 bilhões para o setor cultural no País (sendo R$ 37 milhões para a Paraíba). Os recursos serão destinados para organizações culturais, trabalhadores informais, pequenas e microempresas. Esse segmento é um dos mais afetados pela pandemia do novo coronavírus, causador da Covid-19. O cadastramento é feito em parceria com a Secretaria de Estado da Cultura (Secult). Em caso de dúvidas, basta enviar mensagem para o e-mail cadastroaldirblanc.pb@gmail.
O cadastro será feito de forma online, por meio de preenchimento de formulário, no site da Funesc. O benefício via Lei Aldir Blanc será disponibilizado aos artistas por meio de três parcelas mensais, no valor de R$ 600. Espaços culturais também poderão ser contemplados com recursos que irão variar de R$ 3 mil a R$ 10 mil. O setor emprega mais de 5 milhões de pessoas no Brasil e, conforme a Firjan, o segmento cultural seria responsável por 8% dos empregos.
A Funesc foi pioneira na Paraíba na liberação de recursos emergenciais para artistas, abrindo ainda no primeiro semestre deste ano as inscrições para o edital ‘Meu Espaço’, que pagou R$ 1 mil para cada um dos mais de 100 selecionados. Artistas produziram vídeos que foram exibidos no canal da Funesc no YouTube, com cerca de 40 mil visualizações.
Homenagem
O texto foi publicado pelo Governo Federal no Diário Oficial da União do último dia 30. A lei ficou conhecida como Lei Aldir Blanc, em homenagem ao compositor e escritor que morreu em maio deste ano, vítima do coronavírus. O objetivo é ajudar profissionais e os espaços que organizam manifestações artísticas que foram obrigados a suspender os trabalhos.
Os beneficiários vão poder usar o dinheiro como subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições organizações culturais comunitárias. Também vão poder usar o dinheiro para editais; chamadas públicas; prêmios; aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural.
A lista inclui ainda instrumentos destinados à manutenção de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como para a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet.
