O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou aos prefeitos e secretários de Meio Ambiente dos municípios de Caaporã e Pitimbu, no Litoral Sul da Paraíba, a adoção de providências para proibir e fiscalizar a confecção de fogueiras e o uso de fogos de artifício, em todo o território municipal, durante o período em que vigorar a pandemia do novo coronavírus.
A recomendação ministerial foi expedida, nessa segunda-feira (8), pela promotora de Justiça de Caaporã, Miriam Vasconcelos, tendo em vista a proximidade dos festejos juninos. Segundo ela, a produção de fumaça e/ou gases decorrentes das fogueiras e fogos de artifício agravarão os quadros clínicos das pessoas acometidas por doenças respiratórias, com destaque para a covid-19.
Conforme explicou a promotora, a tradição de acender fogueiras e queimar fogos de artifício, naturalmente, provoca aglomerações e isso pode comprometer a eficácia do isolamento social como medida de contenção da propagação do novo coronavírus.
Além disso, essa tradição cultural pode aumentar os acidentes com queimaduras, contribuindo para a superlotação da rede hospitalar e dificultando o combate à covid-19. “As festas juninas têm caráter cultural, mas não podem prevalecer sobre o direito à saúde e o direito à vida, aos quais deve ser atribuído maior peso em ponderação, à luz dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, bem como da precaução e da prevenção”, argumentou.
Os prefeitos e secretários municipais têm cinco dias para enviar, através do e-mail [email protected], cópias de documentações pertinentes e hábeis a demonstrar a adoção de providências para o cumprimento da recomendação.
Em caso de descumprimento das medidas, a Promotoria deverá ajuizar as ações cabíveis para responsabilização pessoal dos gestores.
Na semana passada o MPPB também recomendou a proibição de fogueiras e fogos de artifícios aos prefeitos das cidades de Bananeiras, Belém, Borborema, Caiçara, Dona Inês, Logradouro e Serraria
