MP recomenda a não utlização de fogos com ruídos na festa do padroeiro de Pilõezinhos
O Ministério Público da Paraíba recomendou ao Município de Pilõezinhos e à Paróquia São Sebastião que não utilizem fogos de artifícios com ruídos, bem como realizem conscientização e divulgação, junto à população local, acerca do teor da Lei Estadual 13.235/2024. A recomendação foi expedida pela 5ª Promotora de Justiça de Guarabira, Geovanna Patrícia de Queiroz […]
MPPB proíbe fogueiras e fogos de artifício em mais dois municípios paraibanos
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou aos prefeitos e secretários de Meio Ambiente dos municípios de Caaporã e Pitimbu, no Litoral Sul da Paraíba, a adoção de providências para proibir e fiscalizar a confecção de fogueiras e o uso de fogos de artifício, em todo o território municipal, durante o período em que vigorar […]