O Tribunal de Contas do Estado volta a se reunir nesta quarta-feira (23), em sessão ordinária, para apreciar as contas das prefeituras de Bom Sucesso e Jacaraú, e da secretaria de Estado da Administração, relativas ao exercício de 2017. Ainda na pauta as PCAs das secretarias da Comunicação Institucional (2015), da Juventude Esporte e Lazer (2014) e uma inspeção especial realizada na Secretaria da Saúde, na gestão do ex-secretário Waldson Dias de Souza.
O Pleno vai analisar as contas da prefeitura de Cajazeirinhas de 2016 e os Embargos de Declaração opostos pelo ex-prefeito de Natuba, José Lins da Silva Filho, contra decisão consubstanciada no Acórdão APL TC 00069/2019, face o Parecer PPL TC 00120/2017, referentes à análise das contas relativas a 2014.
Também recursos interpostos pelo ex-prefeito do município de Belém, Edgard Gama, contra decisão relativa à prestação de contas de 2015, e pelo prefeito municipal de Sapé, Flávio Roberto Malheiros Feliciano, referente a denúncia que envolve contratações temporárias de servidores por excepcional interesse público.
Sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana, o Tribunal Pleno do TCE-PB reúne-se, ordinariamente, às quartas-feiras, a partir das 9h,, no Plenário João Agripino Filho, com acesso permitido ao público e transmissões ao vivo no Portal do TCEPB (www.tce.pb.gov.br) e pela TV TCE-PB (Canal no Youtube).
