O Ministério Público da Paraíba (MPPB) pediu nesta quarta-feira (19) a suspensão da liminar que garantiu o retorno de Berg Lima à Prefeitura de Bayeux.
O pedido para tornar sem efeito a liminar partiu do procurador-geral de Justiça em exercício, Alcides Orlando de Moura Jansen. Ele protocolou uma medida cautelar junto à Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).
“A ordem e economia públicas, de um Município que vem passando por inúmeras incertezas jurídicas quanto à chefia de seu Poder Executivo – em decorrência de diversas decisões judiciais ocasionando uma verdadeira “dança das cadeiras” –, exigem que a execução da liminar recursal seja suspensa”, diz o procurador em seu pedido.
Berg Lima reassumiu a Prefeitura de Bayeux no final da manhã de hoje por conta de uma decisão do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, que autorizou o “retorno imediato” de Berg ao cargo. O magistrado atendeu a um pedido da defesa de Berg, através de uma tutela antecipada. A decisão foi divulgada no fim da noite de ontem (18).
Berg foi preso em 5 de julho de 2017, em ação do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público e filmado recebendo dinheiro de um empresário que denunciou a cobrança de propina por parte do então prefeito. Berg, contudo, alegou que os valores eram referentes a um empréstimo e negou ter praticado ato de improbidade.
