Liminar

Juiz determina afastamento e bloqueio de bens de prefeito por pagamento irregular ao avô

Promotora diz que MP vai entrar no TJ com ação pedindo demolição parcial de espigões

Em ação coletiva, DPE consegue liminar contra venda simulada de consórcios

Promotoria obtém liminar sobre custeio de internação para dependente químico

A favor do diálogo, Ruy Carneiro comemora decisão da justiça que mandou parar obra na Praça de Manaíra

Liminar concedida à STTP garante circulação de ônibus em Campina Grande

PSOL entra com ação contra eleição antecipada da Mesa Diretora da Câmara de Campina Grande

Ministro do TSE suspende decisão da Justiça da PB e mantém intervenção de Gleisi no PT em João Pessoa

Liminar do STF diz que militares não podem intervir em outros poderes

Desembargador concede habeas corpus para que vereador Naldo Cell permaneça no cargo em Conde

Juíza suspende, mais uma vez, posse de conselheiros tutelares de Cabedelo

Liminar cai e prefeitura de Campina fará audiência segunda sobre municipalização da água

Justiça suspende liminar que impedia licitação de autódromo no Rio

Desembargador nega pedido de liminar para revogar prisão de Leto Viana

Primeira Câmara Cível revoga liminar que suspendia promoções de Oficiais da PM

Desembargador nega liminar e mantém suspensão de posse de Carlão do Cristo na CMJP

Reviravolta na Câmara de Barra de Santa Rosa: Justiça manda Vetinho assumir presidência

MPPB pede suspensão de liminar que garantiu retorno de Berg Lima

STF suspende decisões da Justiça do Trabalho que bloqueiam contas da Cagepa

Toffoli derruba decisão de Lewandowski e mantém veto a entrevista com Lula

STJ nega liberdade a condenada na PB por chefiar quadrilha que vendia cura pela fé

OAB obtém liminar contra ato do presidente do TJ sobre pagamento de honorários advocatícios

Conselho cassa liminar que proibia MP de combater contratação ilegal de advogados e contadores

Liminar é cumprida e todos os postos da PB receberão gasolina ainda hoje

Sindipetro obtém liminar e Justiça garante abastecimento nos postos de combustíveis da PB

Justiça concede liminar que proíbe e multa quem bloquear rodovias na PB em protesto

Justiça suspende parcialmente interdição do IPC em João Pessoa