Liminar | Parlamento PB

Justiça suspende liminar que impedia licitação de autódromo no Rio

A Justiça Federal no Rio de Janeiro suspendeu a decisão liminar que impedia a assinatura de contrato para a construção do Autódromo de Deodoro,

Desembargador nega pedido de liminar para revogar prisão de Leto Viana

A defesa do ex-prefeito de Cabedelo, Wellington Viana França (Leto Viana), teve negado um pedido de liminar, nos autos do Habeas Corpus nº 0808246-94.2019.815.0000,

Primeira Câmara Cível revoga liminar que suspendia promoções de Oficiais da PM

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça, em sessão nesta terça-feira (16), acolheu parcialmente os Embargos de Declaração nº 0804968-22.2018.8.15.0000 opostos pelo Estado

Desembargador nega liminar e mantém suspensão de posse de Carlão do Cristo na CMJP

O desembargador Leandro dos Santos negou pedido de liminar que visava suspender a decisão que cancelou a posse, pela Câmara Municipal de João Pessoa,

Reviravolta na Câmara de Barra de Santa Rosa: Justiça manda Vetinho assumir presidência

O vereador José Ewerton , conhecido como Vetinho, passa a ser, a partir desta quarta-feira (30), o novo Presidente da Câmara Municipal da cidade,

MPPB pede suspensão de liminar que garantiu retorno de Berg Lima

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) pediu nesta quarta-feira (19) a suspensão da liminar que garantiu o retorno de Berg Lima à Prefeitura de

STF suspende decisões da Justiça do Trabalho que bloqueiam contas da Cagepa

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu as decisões da Justiça do Trabalho que determinaram o bloqueio de valores da Companhia de Água e Esgotos

Toffoli derruba decisão de Lewandowski e mantém veto a entrevista com Lula

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, determinou na noite desta segunda-feira (1º) o cumprimento da liminar (decisão provisória) do ministro Luiz

STJ nega liberdade a condenada na PB por chefiar quadrilha que vendia cura pela fé

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou pedido liminar em habeas corpus impetrado pela mulher condenada por ser uma

OAB obtém liminar contra ato do presidente do TJ sobre pagamento de honorários advocatícios

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), através de decisão da desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti, acolheu o pedido  liminar formulado em Mandado de

Conselho cassa liminar que proibia MP de combater contratação ilegal de advogados e contadores

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) cassou, por 10 votos a 3, a liminar que suspendia as recomendações expedidas por membros do Ministério

Liminar é cumprida e todos os postos da PB receberão gasolina ainda hoje

Um acordo da Polícia Militar com os caminhoneiros permitiu a liberação do acesso dos caminhões ao Porto de Cabedelo a partir do fim da

Sindipetro obtém liminar e Justiça garante abastecimento nos postos de combustíveis da PB

O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado da Paraíba (Sindipetro-PB) acaba de conseguir uma liminar na Justiça que garante o

Justiça concede liminar que proíbe e multa quem bloquear rodovias na PB em protesto

Uma liminar foi expedida pela Justiça Federal na Paraíba (JFPB) proibindo caminhoneiros de ocupar, obstruir ou dificultar a passagem de veículos nas rodovias federais

Justiça suspende parcialmente interdição do IPC em João Pessoa

O desembargador Ubiratan Moreira, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 13ª Região, concedeu nesta quinta-feira (3) liminar suspendendo parcialmente a interdição do prédio