As Câmaras Cíveis e a Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba devem apreciar, nesta terça-feira (27), um total de 227 recursos, entre processos físicos e judiciais eletrônicos (PJe). Entre os processos que serão julgados pela primeira Câmara Cível está a ação em que o Ministério Público da Paraíba (MPPB) pede indenização de quase R$ 300 mil por danos morais coletivos, envolvendo pedofilia. O processo analisa acusações contra um padre suspeito de abuso sexual contra ao menos 20 jovens.
O padre, que atuava em uma cidade localizada na Grande João Pessoa, já faleceu, inclusive. A Arquidiocese da Paraíba disse que só vai se pronunciar depois do julgamento final do processo.
A sessão da Primeira terá início às 8h30 e, a da 4ª Cível e da Criminal, às 9h, no 1º andar do Anexo Administrativo Desembargador Archimedes Souto Maior. Para conferir as pautas, clique na palavra julgamento.
A pauta ordinária da Primeira Cível traz 81 processos, sendo 56 físicos e 25 eletrônicos. Na pauta suplementar, constam quatro físicos. A sessão do Órgão Fracionário contará com os desembargadores Leandro dos Santos (presidente), Fátima Bezerra Cavalcanti e Ricardo Porto.
Na pauta ordinária da Quarta Cível constam 22 processos físicos e 58 no PJe, totalizando 80 feitos. O Órgão analisará, também, um processo físico e um eletrônico da pauta suplementar. Participarão dos julgamentos os desembargadores Romero Marcelo da Fonseca Oliveira (presidente) e Fred Coutinho, além do juiz José Ferreira Ramos Júnior, convocado para substituir o desembargador João Alves.
Os membros da Câmara Criminal apreciarão 60 processos físicos. O Órgão Fracionário será composto, nesta sessão, pelos desembargadores Carlos Martins Beltrão Filho (presidente), Márcio Murilo da Cunha Ramos, João Benedito da Silva, Arnóbio Alves Teodósio e Ricardo Vital de Almeida.
