O vereador Tibério Limeira (PSB) usou a tribuna da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), na sessão ordinária desta terça-feira (12), para anunciar apoio do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) na elaboração da revisão do Plano Diretor de João Pessoa. De acordo com o parlamentar, o Município teria até dezembro do ano passado para apresentar a revisão, já que a última foi feita em 2008.
Segundo Tibério Limeira, o TCE-PB se prontificou a participar de audiências públicas a respeito do tema. O parlamentar aproveitou que o presidente do órgão, conselheiro Arnóbio Alves Viana, estabeleceu como uma das metas de gestão a parceria e cobrança da elaboração, revisão e execução dos Planos Diretores junto aos municípios para solicitar apoio.
“Foi um compromisso do presidente conselheiro Arnóbio Viana acompanhar de perto a execução dos planos diretores, principalmente, das maiores cidades do Estado. Por conta disso, estive lá”, relatou o parlamentar, que participou de audiência com o conselheiro dia 28 de fevereiro. “Foi uma conversa bastante interessante”, destacou.
Tibério Limeira ainda ressaltou que recebeu resposta do órgão a ofício, de sua autoria, que solicita ao TCE-PB que funcione como órgão moderador e intermediador entre a Câmara e a Prefeitura da Capital no processo de discussão sobre o Plano Diretor da cidade. “O presidente respondeu se prontificando a intensificar as ações do instrumento de desenvolvimento da nossa Capital e se colocando à disposição para participar de audiências públicas sobre o tema”, informou o vereador.
Sintonia e Transparência Pública
Para o parlamentar, é importante que outros dois instrumentos de desenvolvimento da cidade estejam em sintonia com o Plano Diretor: o Plano Municipal de Mobilidade Urbana, que está em processo de elaboração desde 2017; e o Programa João Pessoa Cidades Sustentáveis, que prevê investimentos na ordem de 100 milhões de dólares a partir de recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
De acordo com Tibério Limeira, é preciso que a população tenha acesso a uma planilha que informe onde os recursos serão investidos. “É fundamental que a gente possa ter acesso à discriminação desses gastos. Esses investimentos deveriam estar sintonizados com o que o Plano Diretor definisse para a cidade, em termos de horizonte de desenvolvimento urbano. Como o Plano não foi revisado, esses recursos não estão sintonizados. É uma completa falta de planejamento da Prefeitura de João Pessoa”, analisou.
O vereador Carlão (DC) destacou a importância de saber sobre a evolução do Plano Municipal de Mobilidade Urbana. Os vereadores Marcos Henriques (PT) e Leo Bezerra (PSB) concordaram com a preocupação em ter acesso à destinação detalhada dos recursos do BID. O petista ainda propôs a realização de uma audiência pública na Casa para que a Prefeitura forneça as informações.
“Vejo uma necessidade muito grande de discutirmos mobilidade urbana de maneira mais efetiva. Proponho uma audiência pública para que, de maneira muito tranquila, o Governo Municipal possa detalhar como esses recursos serão investidos”, afirmou Marcos Henriques.
