Couto defende revisão da Lei da Anistia e apoia decisão de Flávio Dino sobre crimes da ditadura militar
Em discurso proferido esta semana na Câmara dos Deputados, o deputado federal Luiz Couto (PT-PB) expressou seu apoio à recente decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, que questionou a aplicação da Lei da Anistia sobre crimes cometidos durante o regime militar, especialmente aqueles relacionados à ocultação de cadáveres. A fala de […]
TSE nega pedidos de revisão de eleitorado em Tacima e Catingueira
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou pedidos de revisão de eleitorado nos municípios de Tacima e Catingueira, ambos na Paraíba. Por unanimidade, na sessão administrativa desta quinta-feira (26), os ministros acompanharam o voto do relator, ministro Floriano de Azevedo Marques, que rejeitou as solicitações diante da falta de elementos que justificassem as revisões. Os pedidos […]
Lula sanciona lei relatada por Veneziano que estabelece revisão anual da tabela SUS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta terça-feira (16) a lei que estabelece uma revisão periódica dos valores de remuneração dos serviços prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS), com garantia da qualidade e do equilíbrio econômico-financeiro. Esta lei teve como relator no Senado Federal o senador e vice-presidente da Casa, Veneziano […]
Dinho anuncia criação de grupo de trabalho para rever legislação sobre o Centro Histórico
O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), vereador Dinho Dowsley (Avante), anunciou a criação de um grupo de trabalho com o objetivo de discutir e votar, com urgência, uma atualização de todo o arcabouço legal referente ao Centro Histórico. O grupo será composto por técnicos indicados pela Casa Napoleão Laureano e Assembleia Legislativa […]
Valdemar Costa Neto diz que PL pedirá ao TSE revisão de apuração das eleições
Em vídeo divulgado nas redes sociais, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto (PL), afirmou que políticos da legenda pedirão a revisão da apuração das urnas eletrônicas que entraram em funcionamento antes de 2020 ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A denúncia, que deverá ser apresentada até a próxima terça-feira (22/11), aponta que cerca de 250 […]
Ministério da Cidadania vai revisar o cadastro do Auxílio Brasil
O Ministério da Cidadania vai fazer uma revisão no cadastro do Auxílio Brasil. O objetivo é cumprir os requisitos do programa e evitar o pagamento às famílias que tenham renda superior ao limite estabelecido. “Estamos com uma política muito forte nesse batimento de dados, nesse cruzamento de dados para fazer com que o recurso realmente […]
STF garante revisão da vida toda do INSS; saiba quem tem direito
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria, nesta sexta-feira (25), para garantir que os aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) conquistem, na Justiça, o direito à revisão da vida toda. O tema 1.102, que tem repercussão geral, recebeu seis votos favoráveis e cinco contrários. O entendimento dos ministros será aplicado em todos os […]
Estela discute com OAB-PB revisão do Código de Bem-Estar Animal da Paraíba
A deputada estadual Estela Bezerra (PSB) participou, na manhã desta segunda-feira (22), de reunião na sede da OAB–PB para discutir a revisão do Código de Bem-Estar Animal que está suspenso por força de uma liminar, após ação da Federação de Agricultura e Pecuária do Estado da Paraíba (Faepa). Estela foi relatora do Código durante tramitação […]
Pedidos de recurso e revisão do INSS passam a ser feitos pela internet
A partir de hoje (13) os pedidos de revisão de valor do benefício, de recursos e de cópia de processos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão ser feitos apenas pela internet, no Meu INSS, ou pelo telefone 135. A estimativa do INSS é que atualmente esses serviços levem mais de 70 mil pessoas […]
Frente Parlamentar solicitará revisão na política de acesso a financiamento
O deputado estadual Jeová Campos (PSB) anunciou em pronunciamento na sexta-feira (22) que a Frente Parlamentar da Água e da Agricultura da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) vai pedir uma audiência com o governador João Azevêdo (PSB) para apresentar as demandas dos agricultores. “Vamos pedir uma audiência com o governador João Azevedo, porque nós não […]
Vereador discute com presidente do TCE revisão do Plano Diretor da Capital
O vereador Tibério Limeira (PSB) usou a tribuna da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), na sessão ordinária desta terça-feira (12), para anunciar apoio do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) na elaboração da revisão do Plano Diretor de João Pessoa. De acordo com o parlamentar, o Município teria até dezembro do ano […]
Seplan inicia revisão do Plano Diretor de João Pessoa
A Secretaria de Planejamento de João Pessoa (Seplan) informou que deu início à revisão do Plano Diretor do Município e que um texto preliminar deve ser concluído até final de dezembro. A garantia foi dada ao vereador Lucas de Brito (PV) em resposta a um Requerimento encaminhado pelo parlamentar à secretária Daniella Bandeira, no final do mês de outubro. “O Estatuto da Cidade prevê […]