O ministro Dias Toffoli, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), atendeu parcialmente o pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso em Curitiba, e autorizou que ele possa se encontrar com familiares em São Paulo por ocasião do velório do irmão Genival Inácio da Silva, conhecido como Vavá, que morreu na terça-feira (29) em São Paulo. A decisão, porém, foi tarde, uma vez que o sepultamento ocorreu às 13h, horário de Brasília, sem a presença do ex-presidente e sob protestos.
O sepultamento de Vavá estava marcado para as 13h desta quarta-feira (30), em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo. A decisão de Toffoli foi divulgada por volta das 12h45, quando o sepultamento já estava em andamento.
Na decisão, Toffoli permite que Lula vá a São Paulo e se encontre com familiares em unidade militar da região. O presidente do STF também autoriza que o corpo de Vavá possa ser levado ao local, se essa for a decisão da família.
“Por essas razões, concedo ordem de habeas corpus de ofício para, na forma da lei, assegurar, ao requerente Luiz Inácio Lula da Silva, o direito de se encontrar exclusivamente com os seus familiares, na data de hoje, em Unidade Militar na Região, inclusive com a possibilidade do corpo do de cujos ser levado à referida unidade militar, a critério da Família”, escreve Toffoli na decisão.
A Lei de Execução Penal permite a saída de um preso em caso de falecimento ou doença grave de parentes próximos ou para tratamento de saúde do preso, e diz também que a autorização “será concedida pelo diretor do estabelecimento onde se encontra o preso”. A saída, diz a lei, deverá ser feita “mediante escolta” policial.
Uol
