O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e as comarcas de entrância inicial e final entrarão em recesso forense no período de 20 de dezembro a 6 de janeiro de 2026. Durante esse intervalo, o funcionamento do Judiciário ocorrerá exclusivamente por meio do Plantão Judiciário.
Com o recesso, ficam suspensos os prazos processuais, a realização de audiências e sessões de julgamento, bem como a publicação de sentenças, acórdãos e decisões no Diário da Justiça eletrônico. Também não haverá intimações de partes e advogados(as) nesse período.
No primeiro grau de jurisdição, o plantão será realizado exclusivamente pelo sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe), contemplando todas as classes processuais ativas. Os pedidos de urgência deverão ser protocolados de forma eletrônica pelos(as) advogados(as), das 6h às 17h.
Já no segundo grau, o Plantão Judiciário funcionará nas dependências do TJPB, com o protocolo eletrônico dos pedidos de urgência disponível das 8h às 17h.
As informações detalhadas sobre o funcionamento do plantão, incluindo a relação de juízes e juízas plantonistas no primeiro grau, do desembargador ou desembargadora responsável no segundo grau, além dos telefones de contato para atendimento durante o recesso, podem ser consultadas no link “Plantões”, disponível na página principal do site oficial do Tribunal de Justiça da Paraíba.
