TJPB entra em recesso forense com funcionamento em plantão judiciário
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e as comarcas de entrância inicial e final entrarão em recesso forense no período de 20 de dezembro a 6 de janeiro de 2026. Durante esse intervalo, o funcionamento do Judiciário ocorrerá exclusivamente por meio do Plantão Judiciário. Com o recesso, ficam suspensos os prazos processuais, a realização […]
Justiça Federal retomará calendário de audiências na próxima segunda
A partir deste sábado (21/01), voltam a correr normalmente os prazos dos processos de natureza cível e penal. Com isso, a Justiça Federal na Paraíba (JFPB) retoma, já na segunda-feira (23/01), primeiro dia útil subsequente, o calendário de audiências. O curso dos prazos processuais estava suspenso desde o dia 20/12/22, conforme previsão legal do Art. 220, do Código de Processo Civil […]
MP inicia recesso forense hoje e funcionará com plantões até 6 de janeiro
O Ministério Público da Paraíba terá plantões de membros e servidores em todas as regiões do Estado, durante o recesso forense que se inicia nesta terça-feira (20/12) e se estende até o dia 6 de janeiro. Além dos plantões, os canais eletrônicos da instituição continuarão disponíveis aos cidadãos durante todo o período, como a Ouvidoria […]
Poder Judiciário retorna do recesso hoje com novo horário
O Poder Judiciário estadual volta às suas atividades normais depois do recesso forense, com novo horário de funcionamento dos órgãos jurisdicionais e administrativos. A partir desta quinta-feira (7) e de acordo com a Resolução nº 31/2020, no 1º Grau de Jurisdição, o expediente ocorrerá sempre de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h. Já no […]
Judiciário paraibano entra em Recesso Forense a partir de hoje
A partir das 14h desta sexta-feira (18), até o dia 6 de janeiro de 2021, a Justiça estadual estará em ‘Recesso Forense’, funcionando em Regime de Plantão Judiciário todos os dias da semana (domingo a domingo). O Código de Processo Civil estabelece que de 20/12/2020 a 20/01/2021 estarão suspensos os prazos processuais. O Recesso do […]
Recesso do Judiciário estadual começa nesta sexta e regime de plantão vai até 6 de janeiro
Começa a partir desta sexta-feira (20), o recesso forense dos desembargadores, juízes e servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba e de todas as unidades judiciárias do Estado. As atividades normais serão retomadas no dia 7 de janeiro de 2020. Durante o período, o Poder Judiciário estadual seguirá em regime de plantão. Os prazos processuais, […]
Ministros do Supremo têm 88 folgas ao ano além dos fins de semana
O recente adiamento por 13 dias da análise do caso do ex-presidente Lula pelo STF (Supremo Tribunal Federal) reacendeu o debate sobre a discrepância entre o calendário de trabalho do Judiciário e o da população. Um conjunto de regras editadas durante e entre as ditaduras do Estado Novo (1937-1945) e militar (1964-1985) permite aos 11 […]