TJPB designa novo juiz para conduzir processos envolvendo réus da Xeque-Mate em Cabedelo

O juiz auxiliar Henrique Jorge Jácome de Figueiredo é o novo responsável pelos processos que envolvem políticos, empresários e servidores públicos denunciados no âmbito da Operação Xeque-Mate.

O magistrado foi designado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba para assumir o caso após os sete juízes de Cabedelo se averbarem suspeitos para assumir o caso, que envolve os réus da Xeque-Mate.

O desembargador João Benedito da Silva determinou no dia 24 de janeiro o encaminhamento de todos os processos referentes à Operação Xeque-Mate à Comarca de Cabedelo, a fim de que se procedesse a redistribuição dos feitos à 1ª Vara Mista (que tem competência privativa para processar e julgar as ações criminais). A decisão foi motivada pela perda da prerrogativa de foro de Leto Viana, que renunciou ao cargo de prefeito daquele município.

De acordo com o despacho do desembargador João Benedito, que era o relator da Ação Penal nº 0001048-10.2017.815.0000 no âmbito do 2º Grau, diante da renúncia do ex-prefeito junto à Câmara Municipal de Cabedelo, não mais se observava a prerrogativa de foro que atraía a competência do Tribunal de Justiça da Paraíba para processar e julgar o caso.

Com a decisão, o juiz Salvador de Oliveira Vasconcelos, da comarca de Cabedelo, seria o responsável pelo julgamento dos processos relacionados à Operação Xeque-Mate. O magistrado, entretanto, se averbou suspeito no dia 30 de janeiro, mesma decisão tomada por outros seis juízes da cidade. A última suspeição foi declarada em 15 de fevereiro.

A defesa da vereadora afastada e esposa do ex-prefeito Leto Viana, Jacqueline Monteiro da França, protocolou na segunda-feira (25) uma petição pedindo agilidade na escolha do juiz. Ela, juntamente com Leto Viana e outros réus estão presos desde a deflagração da Operação Xeque-Mate, no ano passado.

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