Justiça torna réus Hytalo Santos e Euro por tráfico de pessoas e trabalho análogo à escravidão
A Justiça do Trabalho na Paraíba tornou réus o influenciador Hytalo Santos e o marido dele, Israel Nata Vicente, o Euro, por tráfico de pessoas para fins de exploração sexual e de submissão a trabalho em condições análogas à de escravo. A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), que ajuizou […]
STF começa a julgar réus do Núcleo 4 da trama golpista nesta terça
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (14) o julgamento da ação penal contra o Núcleo 4 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Os integrantes do colegiado vão se decidir se condenam sete réus acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de organizar ações de desinformação para propagar notícias […]
Réus são condenados por feminicídio e tentativa de feminicídio em Campina Grande
Dois réus foram condenados esta semana por feminicídio e tentativa de feminicídio. Os processos foram submetidos a julgamento no Tribunal do Júri de Campina Grande, dentro da Semana Justiça pela Paz em Casa, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça, e integrante das ações do Agosto Lilás. Atuaram nas sessõe de julgamento, os promotores de Justiça […]
STF torna réus deputados do PL por suspeita de propina em emendas
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para tornar réus dois deputados federais e um suplente do PL pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa. Os parlamentares Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA), além do suplente Bosco Costa (PL-SE), são acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de cobrarem propina para a […]
MPPB obtém condenação de três réus por homicídio qualificado ocorrido em Lagoa Seca
O Ministério Público da Paraíba obteve a condenação de três réus por homicídio qualificado. Eles foram condenados pela morte de Ivyno Keven Brasileiro ocorrida no dia 3 de outubro de 2022, em Lagoa Seca. O julgamento ocorreu nessa quarta-feira (14/08), no Tribunal do Júri de Campina Grande O MPPB foi representado pela 8ª promotora de […]
Padre Egídio e Samuel Segundo viram réus em nova denúncia feita pelo Gaeco
O juiz José Guedes, da 4ª Vara Criminal de João Pessoa, acatou a terceira denúncia apresentada pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba (MPPB), no âmbito da Operação Indignus, que apura desvios e fraudes milionárias na antiga gestão do Hospital Padre Zé. Foram denunciados o Padre […]
STF inicia julgamento de mais 12 réus por atos golpistas
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira (2) o julgamento de mais 12 acusados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. As ações penais são julgadas no plenário virtual da Corte. Os ministros podem publicar os votos remotamente até o dia 9 de fevereiro. Esse é o primeiro julgamento de ações envolvendo […]
STF torna réus Serere Xavante, Fátima de Tubarão e outros por envolvimentos em atos extremistas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu tornar réus outros 70 denunciados pelos atos extremistas de 8 de janeiro. Neste bloco foram analisadas denúncias também de pessoas presas em dezembro por atos de vandalismo. Entre eles, Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza, de conhecida como Fátima de Tubarão, e o líder indígena José Acácio Serere Xavante. […]
STF tem placar de 5 a 1 para tornar réus mais 250 envolvidos no 8 de janeiro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, votou pela rejeição da denúncia contra 200 pessoas que participaram dos atos golpistas de 8 de janeiro em Brasília. Na ocasião, os prédios do STF, do Palácio do Planalto e do Congresso Nacional foram depredados por vândalos. No mesmo julgamento, Mendonça votou pelo recebimento da denúncia […]
STF tem placar de 7 a 0 para tornar réus mais 200 envolvidos no 8 de janeiro
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (28) para tornar réus mais 200 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Com o voto do ministro, o placar do julgamento está em 7 a 0 pelo recebimento das denúncias contra os acusados. Nessa quinta-feira (27) foi formada a maioria de […]
Moraes vota para tornar réus os 100 primeiros denunciados por atos golpistas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou nesta terça-feira (18) para tornar réus denunciados pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro que depredaram a sede do STF, o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto. Moraes é o relator do caso na Corte. O julgamento começou no plenário virtual exatos […]
Julgamento de acusados de matar garoto em ritual de magia é adiado para junho
O julgamento dos réus pronunciados pelo assassinato de um garoto de cinco anos de idade, em um suposto ritual de magia negra, foi adiado para o dia 1º de junho. O Júri Popular estava marcado para o dia 27 deste mês, na 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande, mas, por […]