Justiça anula eleição e manda Sindicato dos Motoristas realizar novo pleito em 60 dias
Em Sessão Ordinária de julgamento realizada no Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) nesta quinta-feira (7), o Tribunal Pleno manteve decisão do primeiro grau, determinando que o Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviário de Passageiros e Cargas no Estado da Paraíba realize eleição para escolha de novos dirigentes e representantes do órgão […]
Justiça julga recurso da Arquidiocese da PB contra condenação por caso de exploração sexual
A Justiça julga na tarde desta quinta-feira (7) o recurso apresentado pela Arquidiocese da Paraíba contra a condenação por exploração sexual infantil, que envolve um grupo de religiosos tido como protegidos do ex arcebispo Dom Aldo Pagotto. As acusações apontam que havia a compra de favores sexuais de jovens e adolescentes (coroinhas e flanelinhas) que […]
Funcionária demitida pela AeC quando estava doente será indenizada
O desembargador Edvaldo de Andrade, relator do Processo 0000138-97.2019.5.13.0006, atendeu parcialmente ao recurso de uma funcionária e condenou a AeC Centro de Contatos S/A ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil. A empregada recorreu à segunda instância depois que o juízo da 6a Vara do Trabalho de João Pessoa […]
TRT recebe 1º pedido de mediação pré-processual e reúne trabalhadores e empresários da construção
O vice-presidente e corregedor do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região), desembargador Leonardo José Videres Trajano, e o juiz auxiliar, Paulo Roberto Vieira Rocha, realizaram, nesta segunda-feira (2), duas reuniões unilaterais, uma com representantes do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil (Sintricom) e outra com o representante jurídico do Sindicato da Indústria da Construção […]
Bolsonaro pretende fazer novas mudanças nas leis trabalhistas
Menos de dois anos depois da reforma trabalhista que mudou mais de 100 pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o presidente Jair Bolsonaro pretende fazer uma segunda leva de mudanças. A equipe econômica do governo, representada pela Secretaria de Previdência e Trabalho, instalou nesta sexta-feira (30/8) um grupo para discutir mais uma flexibilização […]
Manicure usa má-fé, burla previdência e perde ação na Justiça
A Segunda Turma de Julgamento do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) não reconheceu o vínculo de emprego entre uma manicure e um salão de beleza e pontuou que são indevidas as verbas trabalhistas pedidas no processo. Por má-fé e prática de irregularidade contra os cofres públicos, já que recebeu seguro-desemprego quando tinha rendimentos, […]
TRT conclui instalação de Varas do Trabalho de João Pessoa, Santa Rita e Campina Grande
Uma equipe de cerca de cinquenta servidores e um prazo de apenas 15 dias para transferir quatro varas do trabalho em distâncias que somam mais de 600 quilômetros, sem contar as idas e vindas necessárias a mudanças tão volumosas. O planejamento incluiu desmontagem do mobiliário e equipamentos de informática nas Varas do Trabalho de origem […]
Relocação da Vara do Trabalho de Cajazeiras vai prejudicar 154 mil pessoas
A relocação da 17ª Vara do Trabalho de Cajazeiras vai prejudicar, diretamente, 154 mil pessoas, de 12 municípios do sertão paraibano que ficarão impossibilitadas de resolver suas questões trabalhistas no município e terão que se deslocar a outras cidades para terem seus direitos assegurados. Essa questão foi pauta de uma reunião na tarde desta sexta-feira […]
Jeová defende encontro com presidente do TRT para discutir remoção de Varas do Trabalho na PB
O deputado estadual Jeová Campos (PSB), solicitou, durante sessão desta terça-feira (7), ao presidente da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, que convidasse o presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 13ª Região – Paraíba para explicar os fechamentos e transferências de Varas das cidades de Monteiro, Picuí e Cajazeiras. […]
Vigilantes de carros fortes da Paraíba encerram greve depois de conseguir aumento
Os vigilantes em transportes de valores no estado voltam ao trabalho a partir desta quarta-feira (8). O encerramento da greve aconteceu após audiência de conciliação no Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) presidida pelo desembargador Wolney de Macedo Cordeiro, com a atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT), representado pela procuradora Maria Edlene Lins […]
Presidente do TRT determina que transportes de valores devem ser normalizados em 50%
O presidente do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região), desembargador Wolney de Macedo Cordeiro, determinou o retorno imediato ao trabalho de 50% dos vigilantes em transporte de valores que estão em greve. A liminar foi concedida a pedido do Sindicato das Empresas de Segurança Privada do Estado da Paraíba. Caso a decisão não seja […]
Empregado discriminado por ser gay receberá indenização de R$ 20 mil na Paraíba
A homofobia e os crimes cometidos em função da discriminação sexual são temas recorrentes nos noticiários regionais e nacionais, ocupando o espaço policial praticamente de forma diária. A questão também vem frequentando os tribunais trabalhistas, em razão da existência desse comportamento discriminatório nas relações de trabalho. A intolerância manifestada por pessoas preconceituosas vem sendo combatida […]