Bruno leva ao TCE plano de reformulação do transporte público de Campina Grande
O prefeito Bruno Cunha Lima, de Campina Grande, participa na manhã desta segunda-feira, 12, a convite do Tribunal de Contas da Paraíba, da terceira edição do TCE Talk – evento que reúne especialistas e gestores públicos para discutir temas específicos. Mobilidade Urbana é a pauta desta segunda. Para o evento, a ser realizado a partir […]
TCE-PB rejeita recurso de reconsideração de João Azevêdo
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, à unanimidade, negou provimento ao recurso de reconsideração interposto pelo governador do Estado, João Azevêdo Lins Filho, contra acórdão do TCE em relação à prestação de contas do exercício de 2019. Na decisão o Tribunal reprovou a PCA pelo descumprimento de índice constitucional e excesso de servidores […]
Cautelar do TCE suspende licitação do programa Tá na Mesa
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, por meio de Medida Cautelar expedida pelo conselheiro Fábio Túlio Nogueira, determinou a suspensão do Pregão Eletrônico nº 093/2022, a ser realizado pela Secretaria de Estado da Administração, com o objetivo de materializar o programa emergencial “Tá na Mesa”, destinado a fornecer refeições populares em cidades não […]
TCE julga irregulares contratações de empresas de parentes de prefeito paraibano
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas/PB, em sessão ordinária híbrida, nesta quinta-feira (18), julgou procedente denúncia de irregularidade em contratações de empresas pertencentes a parentes do prefeito e ainda homologou Medida Cautelar para suspender pregão eletrônico na prefeitura de Jacaraú. Regulares foram julgadas as contas anuais de 2021 das casas legislativas de Serraria, Diamante […]
MP e TCE criam observatório para monitorar gestões e gastos públicos na Paraíba
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) firmaram, na manhã desta quinta-feira (14/07), um acordo de cooperação técnica que oficializa a implantação do Observatório da Gestão Pública na Paraíba. O termo foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, e pelo presidente do TCE-PB, […]
TCE recomenda suspensão do S. João de Santa Rita, mas prefeitura mantém festa
O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) recomendou hoje a suspensão dos festejos de São João de Santa Rita, na Grande João Pessoa. Uma auditoria encontrou indícios de irregularidades na contratação de artistas e banheiros químicos para o evento, que acontece até 29 de junho. A recomendação do TCE afirma que em nenhuma das contratações […]
Dispensa de licitação na Lifesa é julgada irregular pelo TCE-PB
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas/PB, sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz, apreciou, nesta quinta-feira (02), uma pauta de julgamento com 129 processos, entre os quais, 17 prestações de contas de câmaras municipais relativas ao exercício de 2021, todas julgadas regulares, após relatórios técnicos e pareceres do Ministério Público junto ao TCE. Também […]
Ex-secretária de Educação alvo da “Famintos” tem contas reprovadas
Em sessão realizada na manhã desta terça-feira (24), sob a presidência do conselheiro André Carlo Torres Pontes, a 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado apreciou uma pauta com 91 processos – em sua maioria atos de pessoal, e decidiu reprovar as contas da ex-gestora da Secretaria de Educação de Campina Grande, Iolanda Barbosa […]
Ex-secretário de Educação tem recurso negado pelo TCE da Paraíba
Em sessão ordinária híbrida nesta quinta-feira (05), a 1ª Câmara do Tribunal de Contas/PB, negou provimento ao recurso interposto pelo ex-secretário de Estado da Educação, Aléssio Trindade de Barros, contra a decisão da Corte, que julgou procedente denúncia formulada pelo Ministério do Trabalho, a respeito de irregularidades na contratação de pessoal pelas organizações sociais admitidas […]
TCE aprova por unanimidade contas da Prefeitura de Santa Rita
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou nesta quarta-feira (4) as contas do exercício 2017 da Prefeitura de Santa Rita. A decisão foi proferida por unanimidade, atestando a probidade da gestão Emerson Panta em todas as áreas de atuação. É a segunda vez na história que a cidade tem as contas aprovadas por unanimidade. […]
TCE reprova contas de OS que gerenciou maternidade em Patos e aponta prejuízos de R$ 2 milhões
Reunido em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (04), o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba responsabilizou a Organização Social Irmandade de Santa Casa da Misericórdia de Birigui, que gerenciou a Maternidade Dr. Peregrino Filho do município de Patos, no segundo semestre de 2019, por prejuízos que passam dos R$ 2 milhões, referentes a despesas […]
Procurador Geral de João Pessoa garante que nomeação de Janine Lucena é legal
Após os auditores do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) produzirem um relatório e apontarem que a nomeação da filha do prefeito Cícero Lucena (PP), Janine Lucena, para secretária-executiva de Saúde de João Pessoa seria ilegal, o procurador-geral do Município, Bruno Nóbrega contestou o parecer. De acordo com Nóbrega, o relatório se baseou […]