Ricardo afirma que reprovação de contas de João foi ato político do TCE; Ouça

Em entrevista concedida hoje de manhã à Rádio BandNews FM Manaíra de João Pessoa, o ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PT), comentou a reprovação das contas de 2019 do governador João Azevêdo (PSB) com quem rompeu politicamente em 2019. Para o petista, João foi alvo de um julgamento político fruto de um clima de “opressão […]

TCE recebe denúncia contra ex-vereador de Nova Olinda por acúmulo de cargo na Cagepa

Em sessão ordinária híbrida nesta terça-feira (3), a 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, julgou procedente denúncia contra o ex-presidente da Câmara Municipal de Nova Olinda, Valter Gonzaga de Sousa, a quem foi imputado um débito de R$ 241,2 mil, recebidos entre os anos de 2015 e 2021. Ele acumulou irregularmente os cargos […]

Auditoria do TCE avalia que nomeação da filha de Cícero em cargo na Saúde é ilegal

A nomeação de Janine Lucena, filha do prefeito Cícero Lucena, no cargo de secretária-executiva da Saúde é ilegal. É o que aponta relatório de auditores do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). A nomeação de Janine foi questionada pelo Ministério Público de Contas, que aponta nepotismo. Para o procurador-geral do MPC, Bradson Tibério […]

Procurador vai recorrer de reprovação das contas de João: “Agiu dentro da lei”

O Procurador Geral do Estado da Paraíba, Fábio Andrade, informou ao ParlamentoPB que vai aguardar a publicação do acórdão relativo ao julgamento de hoje do Tribunal de Contas do Estado que reprovou as contas de 2019 do governador João Azevêdo para apresentar recurso. “Vamos impetrar todos os recursos cabíveis na própria corte de contas. Acredito […]

Contas de João Azevêdo relativas a 2019 serão analisadas nesta quinta no TCE

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) agendou para a próxima quinta-feira (28), às 9h, a sessão extraordinária que vai apreciar as contas do Governador do Estado, relativas ao exercício de 2019, conforme anúncio feito pelo presidente da Corte, Fernando Rodrigues Catão, na última sessão do Tribunal Pleno. O relator da matéria é […]

TCE adverte vereadores de Campina Grande por excesso de comissionados

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado, reunida em sessão ordinária híbrida, nesta terça-feira (19), julgou regulares as contas anuais das câmaras municipais de Guarabira, Caldas Brandão e Boa Ventura, relativas ao exercício de 2020. Rejeitadas foram as contas dos vereadores de Alagoa Nova relativas a 2019. Cabe recurso. Pesou para a desaprovação […]

TCE acata denúncia contra três ex-auxiliares de Veneziano

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária híbrida, nesta 4ª feira (13), sob a presidência do conselheiro Fernando Rodrigues Catão, aprovou as contas de 2020 da prefeitura de Vista Serrana e do Tribunal de Justiça da Paraíba. A Corte ainda apreciou recursos e julgou procedente e com imputação de débito, denúncia […]

TCE mantém débito de R$ 1,1 milhão à ex-prefeita morta pela Covid

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado manteve a imputação de um débito de R$ 1,1 milhão, solidariamente, à ex-prefeita de Coremas, Francisca das Chagas Andrade (falecida), e à empresa Obraplan – Serviços Urbanos Ltda, referente a excesso de pagamentos por serviços de Limpeza Urbana no município (proc. nº 18.854/19).  Francisca das Chagas […]

TCE rejeita embargos de Ricardo Coutinho às contas de 2018

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária híbrida, nesta 4ª feira (6), rejeitaram Embargos de Declaração (proc. 06012/19), interpostos pelo ex-governador Ricardo Vieira Coutinho, contra decisão emitida pelo TCE, quando da apreciação das contas do exercício de 2018. Segundo o relator, conselheiro substituto Oscar Mamede Santiago Melo, Ricardo não apresentou argumentos […]

Operação 5764 combate fraudes em contratação de cooperativas pelo Governo da PB

A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quarta-feira (6), na Paraíba, da Operação 5764. O trabalho é realizado em parceria com o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público do Estado (GAECO/MPPB), o Tribunal de Contas do Estado (TCE/PB), a Secretaria da Fazenda do Estado da Paraíba (SEFAZ/PB), além das Polícias […]

TCE rejeita recurso de Ricardo às contas de 2017 e reprova balancete da PBPrev de 2016

O Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária, por videoconferência, nesta quarta-feira (09), sob a presidência do conselheiro Fábio Túlio Nogueira, julgou irregulares as contas anuais de 2016 da PBPrev – Paraíba Previdência, sob a responsabilidade do ex-gestor Yuri Simpson Lobato. Foi apontada como principal irregularidade o mal gerenciamento do passivo previdenciário, no […]