Gervásio, Damião e Romero participam de reunião com presidente do TCE
Em Brasília, nesta terça-feira, 20, aconteceu um encontro dos deputados federais Gervásio Maia (PSB), Damião Feliciano (União Brasil) e Romero Rodrigues (Podemos) com o conselheiro Nominando Diniz, presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB). O objetivo foi discutir pautas essenciais ao desenvolvimento da Paraíba. O parlamentares reforçaram com o dirigente do TCE paraibano o […]
TCE dá 30 dias para prefeito paraibano devolver R$ 132.8 mil
A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida na manhã desta terça-feira (20), impôs ao prefeito de Cacimba de Areia, Paulo Rogério de Lira Campos, o débito de R$ 132.860,00 em razão de despesas indevidamente pagas à empresa GTA Construtora e Material de Construção Eireli contratada para execução de serviços de reforma de […]
Câmara do Conde entrega Título de Cidadania ao presidente do TCE
O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Nominando Diniz, recebeu o Título de Cidadão do Conde, município da Área Metropolitana de João Pessoa, durante sessão extraordinária realizada pela Câmara Municipal, na manhã desta sexta-feira (15). A honraria decorreu de propositura dos vereadores Ariel Araújo, Eduardo Cassol e Munique Marinho. “Esta data ficará marcada […]
TCE rejeita recurso e mantém reprovação de contas de OS que geriu UPA de Guarabira
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado rejeitou o Recurso de Reconsideração interposto pela organização social Instituto ACQUA – Ação, Cidadania, Qualidade Urbana e Ambiental e pelo seu ex-diretor Samir Rezende Siviero, contra decisão do TCE, que julgou irregulares as contas da OS na UPA do município de Guarabira, responsabilizando os ex-gestores por um […]
Dom Manoel Delson se reúne hoje com o presidente do TCE
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Nominando Diniz, recebe no início da tarde desta terça-feira (21) o arcebispo da Paraíba, Dom Manoel Delson. O encontro está previsto para às 14h, da qual também participarão os demais conselheiros que integram a Corte. O encontro acontece um dia após Nominando Diniz receber Padre […]
Tribunal de Justiça cassa multa de R$ 12 mil aplicada pelo TCE a advogado
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba cassou a decisão do Tribunal de Contas do Estado que condenou um advogado a pagar, solidariamente com seu cliente, uma multa no valor de R$ 12 mil. A Corte entendeu que não existe amparo legal para tal medida. No Mandado de Segurança nº 0815399-76.2022.815.0000, a OAB-PB alega […]
Mesmo em crise, Prefeituras paraibanas gastaram mais de R$ 54 milhões com festas juninas este ano
Os gastos com festas juninas promovidos, este ano, por 202 municípios paraibanos chegaram a R$ 54.237.265,90. Em comparação com o ocorrido no exercício de 2022, essas despesas indicam a elevação de 20,70%, segundo o Relatório Consolidado da Esfera Municipal elaborado pela Auditoria do Tribunal de Contas da Paraíba. O documento aponta, em 61 cidades, “aumentos […]
Prefeitura de João Pessoa cancela contrato com empresa que faria projeto para “engorda de praias”
A prefeitura de João Pessoa decidiu cancelar o contrato com a empresa Alleanza Projetos e Consultoria, de Santa Catarina, que tinha sido escolhida para elaborar um “masterplan”, o projeto conceitual, da obra de engorda de quatro praias (Bessa, Manaíra, Ponta do Seixas e Jacarapé) da capital. O cancelamento foi publicado no Diário Oficial da União […]
Câmara do TCE impõe débito ao prefeito de Bom Sucesso por gastos indevidos com aluguel de van
O aluguel de uma Van a preço considerado indevido e o pagamento por contrato de mão de obra para pavimentação “sem a comprovação da prestação total dos serviços” renderam o débito de quase R$ 123 mil imposto ao prefeito de Bom Sucesso, Pedro Caetano Sobrinho, nesta terça-feira (2), pela 2ª Câmara do Tribunal de Contas […]
Pleno do TJPB aprova voto de aplauso ao TCE pela operação Coordenada em Educação
Na sessão desta quarta-feira (26), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou voto de aplauso ao Tribunal de Contas do Estado, proposto pelo desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, pela realização da 2ª edição da operação Coordenada em Educação, objetivando avaliar a qualidade de gastos nas escolas públicas da Paraíba. A ação teve […]
TCE rejeita contas de Bayeux e imputa a ex-prefeito débito de R$ 2.4 milhões
O Tribunal de Contas do Estado reprovou a prestação de contas do município de Bayeux, referente ao exercício de 2019, sob a responsabilidade do ex-prefeito Gutemberg de Lima Davi, a quem foi imputado um débito no montante de R$ 2.412.490,12, decorrente de despesas não comprovadas pelo gestor. O relator do processo (nº 09095/20) foi o […]
Sobre o TCE-PB, Bruno (prefeito/CG) e Dunga (STTP-CG)
A cada vez que nos deparamos com notícia de que alguma autoridade pública está chamada (convidada ou convocada) a um Tribunal de Contas, logo logo nos vem à mente um questionamento tipo: “Ih!… Que foi que houve?!… Algum ´senão´ em relação à respectiva prestação de contas?!…”. No entanto, relativamente a determinadas autoridades, estas reconhecidamente sérias […]