Justiça manda prefeitura pagar R$ 20 mil em horas extras a servidor

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, ao apreciar uma Apelação Cível, manteve os termos de uma sentença da Vara Única da Comarca de Barra Santa Rosa, que julgou procedente o pedido nos autos de uma Ação de Cobrança movida por Adair dos Santos Lima. A decisão de 1º Grau determinou o […]
CGU pede devolução de Controlador Geral de JP e Cartaxo estabelece período de transição

A Controladoria-Geral da União (CGU), em Brasília, enviou expediente direto ao prefeito Luciano Cartaxo, datado de 14 de janeiro, em que solicita o retorno imediato de Severino Souza de Queiroz aos quadros do órgão federal. Ele estava cedido à prefeitura de João Pessoa e ocupava o cargo de Controlador-Geral do Município. Severino Queiroz ocupa o […]
Justiça nega liberdade a servidor acusado de falsificar documento particular

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou, por unanimidade, a ordem de Habeas Corpus (HC) em favor do servidor municipal Deilton Aires Batista, pela prática, em tese, do crime de falsificação de documento particular, tipificado no artigo 298 do Código Penal. A decisão foi tomada durante a sessão ordinária desta terça-feira (22). […]
Prefeitura de Patos lança cartão de adiantamento salarial do servidor público

Buscando maneiras de enfrentar e crise, a Associação Comercial e Industrial de Patos – ACIAP, em parceria com a Prefeitura Municipal, lançou na noite dessa terça-feira (27) o cartão de adiantamento salarial do servidor público municipal. O prefeito de Patos, Dinaldo Wanderley Filho, e o presidente da Associação Comercial, João Batista Rodrigues, assinaram o convênio que […]