Justiça mantém condenação por injúria racial contra servidor em Uiraúna
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve a condenação de uma mulher acusada de injúria racial contra um servidor público da secretaria municipal de Saúde de Uiraúna. A decisão, relatada pelo desembargador Joás de Brito Pereira Filho, foi pela negativa de provimento ao recurso da defesa, que pedia a absolvição por […]
João Azevêdo confirma participação de servidor do Detran-PB em fraude no sistema de multas
O governador João Azevêdo (PSB) se pronunciou, nesta quinta-feira (20), sobre a operação da Polícia Civil e do Detran que desarticulou uma organização criminosa envolvida na fraude do sistema de multas na Paraíba. A investigação revelou que o esquema contava com a participação de servidores públicos ativos do Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB), […]
Servidor é condenado por acumulação ilegal de três cargos públicos
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu manter a condenação de um servidor por improbidade administrativa devido à acumulação ilegal de três cargos públicos. A decisão ocorreu no julgamento da Apelação Cível nº 0809762-56.2020.8.15.0731, oriunda da 4ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. O relator do processo foi o desembargador Aluizio […]
Dupla é presa suspeita de extorsão contra Lauremília Lucena e servidor da Prefeitura está foragido
A Polícia Civil prendeu dois homens suspeitos de tentar extorquir a primeira-dama da Capital, Lauremília Lucena. Há um terceiro suspeito, que é servidor da Prefeitura de João Pessoa, e está foragido. As prisões dos dois suspeitos encontrados foram realizadas na sexta-feira (27) e o caso veio à tona nesse sábado (28) após a prisão de […]
Governo destitui servidor envolvido em esquema de propina com pastores
A Controladoria-Geral da União (CGU) destituiu Luciano de Freitas Musse, que ocupava o cargo de gerente de projetos do Ministério da Educação (MEC), após o fim de um processo administrativo disciplinar que concluiu que o agente público atuou em conluio com os pastores evangélicos Gilmar Silva dos Santos e Arilton Moura Correia para facilitar a […]
Servidor é condenado por acúmulo ilegal de cargos públicos
A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão de 1º Grau que condenou um servidor da prefeitura de Bayeux por improbidade admistrativa decorrente da acumulação ilegal de cargos públicos. De acordo com a ação proposta pelo Ministério Público, o servidor teria praticado ato de improbidade administrativa, ao acumular, de […]
Funcionário da Caixa é alvo de operação da PF por desviar até R$ 23 milhões
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira, 25, a “Operação Lesa- Caixa”, que visa reprimir desvios de recursos de contas vinculadas da Justiça do Trabalho da 13ª Região. Foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal da Paraíba nas cidades de João Pessoa, Cabedelo, Pombal, Cajazeiras e São Bentinho. As […]
Justiça manda município de Livramento pagar salários atrasados de servidor
O Município de Livramento deve realizar o pagamento dos salários de um servidor referente aos meses de novembro e dezembro do ano de 2012, conforme decisão da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. A relatoria do processo nº 0800716-28.2017.8.15.0091 foi do desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. De acordo com o relator, […]
Justiça manda Santa Rita pagar salários retidos de servidor
A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento à Apelação Cível nº 0803544-53.2017.8.15.0331 e condenou o Município de Santa Rita ao pagamento dos salário retidos de um servidor correspondente ao mês de setembro de 2015, além dos meses de maio, junho e julho de 2016. O relator do caso, juiz […]
MP ajuíza ação contra servidor por acúmulo ilegal de cargos públicos
A Promotoria de Justiça de Cabedelo ajuizou uma ação civil pública por improbidade administrativa contra Flávio Augusto Cardoso Cunha por ter mantido, em 2018, três vínculos públicos simultaneamente. A ação foi ajuizada pelo promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, Ronaldo José guerra, e tramita na 4ª Vara Mista de Cabedelo com o […]
Servidor é processado por oferecer dinheiro a quem agredir repórter da Globo
Exercer o ofício de jornalista ficou um pouco mais perigoso nestes tempos em que a avenida Brasil cruzou com outras vias, digitalizadas e ferozes. Agora, um servidor público do governo do Distrito Federal (GDF) se sentiu no direito de desafiar a lei para constranger repórteres da TV Globo. Ele está oferecendo pelas redes sociais um […]
MPPB denuncia servidor público e vendedor por roubo de armas no Fórum de Santa Rita
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) denunciou, nesta quinta-feira (21/11), um servidor público do Fórum de Santa Rita e seu primo, um vendedor, por roubo de armas de fogo vinculadas a processos criminais e custodiadas junto ao juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Santa Rita, na região metropolitana de João Pessoa. Na ação […]