Lewandowski afasta direção de presídio de Mossoró após fuga de presos e ordena intervenção
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, determinou o afastamento imediato da atual direção da Penitenciária Federal em Mossoró, no Rio Grande do Norte. A medida foi tomada após a fuga de dois presos da penitenciária, considerada de segurança máxima. É a primeira vez que detentos conseguem escapar de um presídio de segurança […]
Lula anuncia Lewandowski como novo ministro da Justiça
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quinta-feira (11) que o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski vai assumir a chefia do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Lewandowski vai suceder no cargo Flávio Dino, que foi nomeado por Lula e aprovado pelo Senado como novo ministro do STF […]
Cristiano Zanin, advogado e amigo de Lula, toma posse como ministro do STF
Primeiro indicado no atual mandato do presidente Lula (PT) para o STF (Supremo Tribunal Federal), Cristiano Zanin, 47, tomou posse nesta quinta-feira (3) como ministro da corte, na vaga aberta pela aposentadoria de Ricardo Lewandowski. O novo ministro advogou para Lula nos processos da Operação Lava Jato e é amigo pessoal do presidente. Ele pode […]
Cristiano Zanin toma posse no cargo de ministro do STF nesta quinta-feira
O advogado Cristiano Zanin toma posse nesta quinta-feira (3) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O novo ministro entrará na vaga deixada por Ricardo Lewandowski, que, em abril, se aposentou compulsoriamente ao completar 75 anos. A cerimônia está prevista para as 16h. Foram convidadas cerca de 350 pessoas. Estarão presentes amigos e […]
STF começa julgar ações que podem anular mandatos de 7 deputados federais
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia o julgamento de três ações sobre as chamadas sobras eleitorais nesta sexta-feira (7). O resultado pode alterar a composição da Câmara dos Deputados e o tamanho das bancadas na Casa, podendo anular a eleição de sete deputados federais. O relator dos casos é o ministro Ricardo Lewandowski — que […]
Lewandowski encerra três ações contra Lula que estavam suspensas
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o trancamento e encerramento de três ações da extinta Lava Jato e da Operação Zelotes contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As investigações, que estavam suspensas, diziam respeito a doações da empreiteira Odebrecht ao Instituto Lula, à compra do terreno do instituto e […]
Douglas Lucena e Jacó Maciel conseguem liminares para terem acesso a “fundão”
Dois ex-prefeitos paraibanos que tiveram seus registros de candidatura negados pela Justiça Eleitoral da Paraíba conseguiram decisões em sede liminar para usarem a verba do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha. Foram Douglas Lucena (Bananeiras) e Jacó Maciel (Queimadas), ambos postulantes a vagas na Câmara Federal, filiados ao União Brasil e […]
Ministro do STF decide que universidades podem exigir vacinação
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nessa sexta-feira (31) suspender a decisão do Ministério da Educação (MEC) que proibiu instituições de ensino federais de cobrar vacinação contra covid-19 como condição para o retorno às aulas presenciais. A decisão foi motivada por uma ação movida por partidos de oposição. Para o ministro, […]
Estagiária de Lewandowski foi informante de blogueiro bolsonarista, indicam mensagens
O blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, investigado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), tratou uma funcionária do gabinete do ministro Ricardo Lewandowski como informante, mostram mensagens coletadas pela Polícia Federal. O material obtido por meio de quebra de sigilo telefônico consta de relatório da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado da PF, ao qual […]
Justiça Federal não poderá utilizar delação da Odebrecht no caso do Instituto Lula
A Justiça Federal não mais poderá utilizar dados do acordo de leniência da Odebrecht em ação penal da chamada operação “lava jato” contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão, que vale para o caso do Instituto Lula, foi tomada pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, ao atender reclamação apresentada pela […]
Justiça do Maranhão suspende fechamento de agências do BB em todo país
Uma decisão liminar (provisória) da Justiça do Maranhão determinou a suspensão do fechamento de agências do Banco do Brasil em todo o país enquanto vigorarem medidas de combate à pandemia do novo coronavírus. O autor da ação é o Sindicato dos Bancários do Maranhão. De acordo com a organização, a decisão é do juiz […]
Ministro do STF decide que verba para candidatura de negros vale já em 2020
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski determinou que seja aplicada já nas eleições deste ano a regra para distribuição proporcional de recursos dos fundos eleitorais e do tempo de propaganda eleitoral na TV para candidatos negros. A decisão do ministro atende a ação movida pelo PSOL e pela ONG Educafro, que pediam […]