STF: acordos de redução de salários devem passar por sindicatos
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (6) que os sindicatos devem ser comunicados em até dez dias sobre os acordos individuais entre empresas e empregados no caso de redução de salários e de jornada de trabalho. Na decisão, o ministro atendeu pedido da Rede Sustentabilidade para considerar ilegal parte da […]
Ministro Ricardo Lewandowski ministra palestra em João Pessoa segunda-feira
O UNIPÊ promove, entre os dias 10 e 14 de fevereiro de 2020, o Congresso Direito e Inovação 2020. Com o tema central “Direito, Desenvolvimento e Inovação: reflexões e desafios da efetividade constitucional”, a programação vai contar com a presença de diversos convidados ilustres. Ministro Ricardo Lewandowski (STF), Ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro (STJ), […]
Lewandowski manda governo pagar reajuste a servidores federais em 2019
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski suspendeu nesta quarta-feira (19) a medida provisória que adiava o reajuste dos servidores públicos federais de 2019 para 2020. A decisão é liminar, ou seja, tem caráter provisório. Lewandowski afirma que a tentativa de adiar o reajuste do funcionalismo seria “quebra do princípio da legítima confiança […]
Toffoli derruba decisão de Lewandowski e mantém veto a entrevista com Lula
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, determinou na noite desta segunda-feira (1º) o cumprimento da liminar (decisão provisória) do ministro Luiz Fux que suspende a autorização para o ex-presidente Lula conceder entrevista à imprensa. O petista está preso na carceragem da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR). A decisão contraria medida […]
Lewandowski derruba liminar de Fux e autoriza entrevista de Lula na cadeia
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou nesta segunda-feira (1º) a liminar expedida pelo colega Luiz Fux contra a permissão, dada pelo próprio Lewandowski, para que o jornal Folha de S.Paulo e o jornalista Florestan Fernandes Júnior (El País) pudessem entrevistar o ex-presidente Lula no cárcere em que o petista cumpre pena desde 7 de […]