Douglas Lucena e Jacó Maciel conseguem liminares para terem acesso a “fundão”

Facebook
Twitter
WhatsApp
Telegram

Dois ex-prefeitos paraibanos que tiveram seus registros de candidatura negados pela Justiça Eleitoral da Paraíba conseguiram decisões em sede liminar para usarem a verba do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha. Foram Douglas Lucena (Bananeiras) e Jacó Maciel (Queimadas), ambos postulantes a vagas na Câmara Federal, filiados ao União Brasil e contemplados por decisões do ministro Ricardo Lewandwski, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O ministro decidiu liberar o uso de verbas públicas nas campanhas de Douglas e Jacó porque o registro de ambos está sendo analisado. Sendo assim, eles podem realizar campanha eleitoral, inclusive no rádio e televisão, e ter acesso aos fundos públicos, até decisão do Tribunal Superior Eleitoral ou o trânsito em julgado. “Verifico que a interrupção cautelar do financiamento público, dada a proximidade da data do pleito, coloca em risco a campanha do requerente, causando-lhe dano de difícil reparação. Em razão disso, tenho por evidente os prejuízos que eventual atraso no provimento jurisdicional poderia ocasionar”, acrescentou Lewandwski.

A candidatura de Jacó Maciel foi negada pelo TRE da Paraíba porque ele teve contas reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) por improbidade administrativa na época em que foi prefeito de Queimadas.

Já Douglas Lucena foi impugnado porque teve contas reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) pela falta de recolhimento de repasses de verbas previdenciárias. O parecer do TCE foi confirmado pela Câmara Municipal, que imputou um débito de mais de R$ 300 mil.

Tags

Leia tudo sobre o tema e siga

MAIS LIDAS

Publicado edital do concurso da UFPB com 116 vagas e salários de mais de R$ 4,5 mil

Fraternidade Sem Fronteiras realiza encontro em João Pessoa com grandes nomes e programação cultural

Pleno do TJPB dá posse a Anna Carla Lopes, 1ª desembargadora vinda do Quinto Constitucional da OAB

Anteriores

STFEXPLOAAO

Explosões na Praça dos Três Poderes deixam um morto e um carro incendiado

SEMOB_WIFI_Gratuito_Terminal_Valentina_Fotos_Kleide_Teixeira_12-scaled

Semob-JP define operação de transporte público para feriado da Proclamação da República

WhatsApp Image 2024-11-13 at 17.11.51

Dire Straits Legacy, uma das maiores bandas de rock do mundo, volta ao Brasil com apresentação em JP

interdicao-CT

Inspeção coordenada pelo MPPB interdita mais uma Comunidade Terapêutica

Contax; Callcenter; Telemarketing, Serviços

Foto: Germano Lüders
22/03/2018

Setor de serviços na Paraíba registra crescimento de 6,8% em setembro, revela IBGE

2544958d-0dfc-4348-bc2a-a31b222adce4

Paraíba Beach Games Cultural promove shows no Busto de Tamandaré

USF-GROTAO-INT-002-scaled

Prefeitura de João Pessoa entrega reforma do 71º equipamento de Saúde

WhatsApp Image 2024-11-13 at 13.50.00

Lulu Santos volta a João Pessoa com turnê “Barítono”

gervasio-maia

Gervásio Maia assina PEC que propõe o fim da escala 6×1

WhatsApp Image 2024-11-13 at 13.39.50

Polícia Federal apreende 21 tabletes de maconha durante operação