Douglas Lucena e Jacó Maciel conseguem liminares para terem acesso a “fundão”
Dois ex-prefeitos paraibanos que tiveram seus registros de candidatura negados pela Justiça Eleitoral da Paraíba conseguiram decisões em sede liminar para usarem a verba do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha. Foram Douglas Lucena (Bananeiras) e Jacó Maciel (Queimadas), ambos postulantes a vagas na Câmara Federal, filiados ao União Brasil e […]
Presidente do TJ rejeita subida ao STJ de recurso de Douglas contra Zé Ricardo Porto
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, inadmitiu a subida para a Instância Superior do Recurso Especial nº 0815400-14.2018.8.15.2001, manejado pelo ex-prefeito de Bananeiras, Douglas Lucena Moura de Medeiros. O recurso questiona acórdão da Terceira Câmara Cível do TJPB que manteve, em todos os termos, a sentença do […]
TCE rejeita contas do prefeito de Bananeiras
As contas da prefeitura de Bananeiras, relativas ao exercício de 2018 (Processo 06257/19) foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado, em sessão por videoconferência, realizada nesta quarta-feira (23), tendo entre as principais irregularidades e que ensejaram a reprovação, o não repasse ao instituto de previdência das contribuições previdenciárias descontadas dos salários dos servidores, e […]
Promotora abre investigação criminal sobre festas em condomínios de Bananeiras; assista
A promotora de Justiça de Bananeiras, Ana Maria Pordeus Gadelha, decidiu abrir um Procedimento Investigatório Criminal para apurar as denúncias de descumprimento das medidas restritivas decretadas para o combate ao coronavírus. A providência se deveu à repercussão em redes sociais e sites de notícias a respeito de festas realizadas em condomínios privados da região, resultando […]
Médico é levado à delegacia depois de promover festa em condomínio de Bananeiras
Desde a última sexta-feira, 20, o município de Bananeiras tem sido o foco das atenções dos paraibanos graças à grande movimentação de veículos que chegaram ao local. Mas, neste domingo, 21, o médico Edvan Benevides Júnior, ex-diretor do Hospital de Trauma de João Pessoa, que promovia uma festa animada por um trio de forró no […]
MP recomenda barreira sanitárias para controlar entrada de turistas em Bananeiras
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou, nesta sexta-feira (19), ao prefeito de Bananeiras, Douglas Lucena Moura de Medeiros, a prorrogação do decreto municipal que determinou o isolamento social e o fechamento do comércio local que não se enquadre como serviço essencial, bem como a instalação de barreiras sanitárias, para restringir a entrada na cidade […]
Justiça mantém decisão e prefeito de Bananeiras terá que indenizar Zeca Porto em R$ 50 mil
Por unanimidade, a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve em todos os termos a sentença do Juízo da 16ª Vara Cível da Capital que, nos autos da ação nº 0815400-14.2018.8.15.2001, condenou o prefeito do Município de Bananeiras, Douglas Lucena, ao pagamento de uma indenização, a título de danos morais, no valor […]
Prefeito de Bananeiras proíbe aluguel de imóveis por temporada e gera crítica do CRECI-PB
O 1º vice-presidente do Creci-PB, Lamarck Leitão, criticou a proibição, por decreto, pelo prefeito Douglas Lucena de locação por temporada, empréstimos ou cessão não onerosa de imóveis para temporada por um período inferior a 15 dias no município de Bananeiras, localizado na Serra da Borborema, região do Brejo paraibano. Segundo o decreto, os imóveis só […]
Por 4×3, TRE rejeita ação e mantém Douglas Lucena na prefeitura de Bananeiras
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), em sessão realizada na tarde desta terça-feira, 2, julgou improcedente uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral promovida pela Coligação de oposição, contra o prefeito de Bananeiras, Douglas Lucena que chegou a ter o mandato cassado pelo juiz Jailson Shizuel Suassuna, da 14ª Zona Eleitoral, com sentença que decretava […]
MP pede sequestro de bens de Ricardo, Cida, Estela, Ney e mais 26 denunciados na Calvário
O Ministério Público da Paraíba, através do Grupo de Atuação Especial de Combate Contra o Crime Organizado (Gaeco) encaminhou no último dia 13 de janeiro ao desembargador Ricardo Vital de Almeida, relator da Operação Calvário no Tribunal de Justiça, um pedido para que sejam sequestrados todos os bens de 30 denunciados na investigação que apura […]
Vereador paraibano que vai a uma sessão por semana quer receber hora extra
O vereador Paulo Brito (PSB), líder do prefeito Douglas Lucena na Câmara de Bananeiras, reclamou na sessão realizada na terça-feira, 19, pelo atraso na conclusão dos trabalhos legislativos e disse que deveria receber hora extra sempre que tivesse que ficar no plenário além do horário previsto. Detalhe: a Casa Odon Bezerra só tem sessão ordinária […]
Justiça determina interdição do Mercado de Bananeiras para regularização
O Ministério Público da Paraíba ajuizou uma ação civil pública contra a Prefeitura de Bananeiras para que promova as melhorias necessárias no Mercado Público do Município, que se encontra em precárias condições de higiene e segurança, colocando em risco a saúde da população. O pedido de liminar feito pelo MPPB foi acatado e a Justiça […]