regularizaçao

Sebrae orienta donos de empresas e MEIs sobre regularização de pendências para evitar exclusão do Simples Nacional

• 28 de outubro de 2024

João Azevêdo recebe ministros e trata de regularização das terras indígenas em Marcação e Rio Tinto

• 13 de agosto de 2024

Ministério Público requer regularização da ocupação de praias em Cabedelo

• 12 de janeiro de 2024

Receita Municipal convoca 2.721 empresas para regularizar débitos e evitar exclusão

• 12 de dezembro de 2023

Câmara de João Pessoa vota projeto que regulariza ‘motouber’ só depois do recesso

• 20 de junho de 2023

MPPB e comando da PM fazem acordo para regularizar situação de militares em desvio de função

• 23 de fevereiro de 2023

Cabedelo entrega documentação e regulariza casas populares na comunidade Nova Morada

• 21 de setembro de 2022

Eleitor tem até hoje para emitir, transferir e regularizar título

• 4 de maio de 2022

Alta procura para regularizar título causa instabilidade nos portais da Justiça Eleitoral

• 3 de maio de 2022

Incra regulariza território da comunidade quilombola Caiana dos Crioulos, na PB

• 30 de julho de 2020

Termina nesta quarta-feira prazo para regularizar título de eleitor

• 6 de maio de 2020

Prazo para eleitor regularizar título termina em maio

• 18 de janeiro de 2020

Termina hoje prazo para eleitor faltoso evitar cancelamento de título

• 6 de maio de 2019

Promotoria aciona Justiça para que Prefeitura regularize cargos comissionados

• 3 de maio de 2019

Decreto do governo determina regularização de barragens na Paraíba

• 26 de fevereiro de 2019

MPF fecha acordos com laboratórios para regularizar entrega de medicamentos

• 3 de janeiro de 2019

Comunidade de pescadores conquista direito de morar na praia da Penha

• 14 de dezembro de 2018

Diretor administrativo do Sebrae-PB confirma parceria com a Casa do Empreendedor

• 8 de dezembro de 2018

Famílias carentes têm imóveis regularizados através do Projeto ‘Moradia Legal’

• 5 de dezembro de 2018

Prefeitura de CG convoca beneficiários do Aluízio Campos para regularização

• 27 de novembro de 2018

Prefeituras e câmaras garantem regularizar contratações de advogados e contadores

• 4 de outubro de 2018

STJ autoriza apreensão da CNH para pressionar réu inadimplente a regularizar débitos

• 6 de junho de 2018

Restam três dias úteis para o fechamento do cadastro de eleitores

• 6 de maio de 2018