regularizaçao

Ministério Público requer regularização da ocupação de praias em Cabedelo

Receita Municipal convoca 2.721 empresas para regularizar débitos e evitar exclusão

Câmara de João Pessoa vota projeto que regulariza ‘motouber’ só depois do recesso

MPPB e comando da PM fazem acordo para regularizar situação de militares em desvio de função

Cabedelo entrega documentação e regulariza casas populares na comunidade Nova Morada

Eleitor tem até hoje para emitir, transferir e regularizar título

Alta procura para regularizar título causa instabilidade nos portais da Justiça Eleitoral

Incra regulariza território da comunidade quilombola Caiana dos Crioulos, na PB

Termina nesta quarta-feira prazo para regularizar título de eleitor

Prazo para eleitor regularizar título termina em maio

Termina hoje prazo para eleitor faltoso evitar cancelamento de título

Promotoria aciona Justiça para que Prefeitura regularize cargos comissionados

Decreto do governo determina regularização de barragens na Paraíba

MPF fecha acordos com laboratórios para regularizar entrega de medicamentos

Comunidade de pescadores conquista direito de morar na praia da Penha

Diretor administrativo do Sebrae-PB confirma parceria com a Casa do Empreendedor

Famílias carentes têm imóveis regularizados através do Projeto ‘Moradia Legal’

Prefeitura de CG convoca beneficiários do Aluízio Campos para regularização

Prefeituras e câmaras garantem regularizar contratações de advogados e contadores

STJ autoriza apreensão da CNH para pressionar réu inadimplente a regularizar débitos

Restam três dias úteis para o fechamento do cadastro de eleitores