Termina nesta quarta-feira prazo para regularizar título de eleitor

Os cidadãos que não estão em dia com o título de eleitor têm até hoje (6) para regularizar a situação. Após o prazo, quem estiver com

Prazo para eleitor regularizar título termina em maio

Os cidadãos que tiveram o título de eleitor cancelado têm até o dia 6 de maio para regularizar a situação. Após o prazo, quem

Termina hoje prazo para eleitor faltoso evitar cancelamento de título

Termina nesta segunda-feira (6) o prazo para os eleitores faltosos nas últimas três votações evitarem o cancelamento do título. Para isso, é preciso pagar

Promotoria aciona Justiça para que Prefeitura regularize cargos comissionados

O Ministério Público da Paraíba ajuizou uma ação civil pública contra a Prefeitura de Mataraca, requerendo que a Justiça obrigue o gestor municipal a

Decreto do governo determina regularização de barragens na Paraíba

O Governo do Estado publicou no Diário Oficial do Estado (DOE), na edição desta terça-feira (26), decreto que que tem como objetivo a regularização de

MPF fecha acordos com laboratórios para regularizar entrega de medicamentos

Após acordos firmados com o Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba, em 2018, os laboratórios Pfizer Ltda. e Novartis Biociências entregaram, ainda no mesmo

Comunidade de pescadores conquista direito de morar na praia da Penha

As cerca de 80 famílias da comunidade tradicional de pescadores da praia da Penha, localizada em João Pessoa, capital da Paraíba, conquistaram nesta semana

Diretor administrativo do Sebrae-PB confirma parceria com a Casa do Empreendedor

O Sebrae Paraíba vai realizar parcerias com a Casa do Empreendedor de João Pessoa. A informação foi confirmada pelo diretor administrativo e financeiro do

Famílias carentes têm imóveis regularizados através do Projeto ‘Moradia Legal’

Na manhã desta quarta-feira (5), 100 famílias carentes do Município de Água Branca foram beneficiadas com o Programa ‘Moradia Legal’. Um convênio assinado pelo

Prefeitura de CG convoca beneficiários do Aluízio Campos para regularização

A Prefeitura de Campina Grande está convocando mais de 160 beneficiários sorteados para receber casas do Complexo Habitacional Aluízio Campos a regularizarem as documentações

Prefeituras e câmaras garantem regularizar contratações de advogados e contadores

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) celebrou, esta semana, 16 termos de Ajuste de Conduta (TACs) com quatro municípios e quatro câmaras de vereadores,

STJ autoriza apreensão da CNH para pressionar réu inadimplente a regularizar débitos

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou nesta terça-feira (5) o recolhimento da carteira de motorista (CNH) para pressionar réus inadimplentes

Restam três dias úteis para o fechamento do cadastro de eleitores

Restam apenas três dias úteis para o cadastro e regularização eleitoral, pois o prazo termina na quarta-feira (9). O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba