O projeto de lei envolvendo a regularização de transporte de passageiros por moto via aplicativo, que está em tramitação na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), só será votado na Casa após o retorno do recesso legislativo.
Até lá, em julho, um grupo composto por membros do Executivo, da Câmara e representantes da categoria vai debater sobre o projeto em busca de um consenso. A informação foi dada pelo vereador Bruno Farias, líder da bancada do prefeito Cícero Lucena na Câmara, que conversou com os motociclistas.
“Transmitimos à categoria de trabalhadores de transporte individual que formaremos um grupo de trabalho composto de parlamentares dessa Casa, integrantes do Poder Executivo e de representantes da categoria para que juntos nós possamos encontrar uma saída consensual, que dê segurança jurídica na cidade, tanto à categoria quanto aos usuários”, destacou Bruno Farias.
Após a reunião com a categoria, a mobilização dos trabalhadores, que chegou a bloquear o trânsito em trechos da Rua das Trincheiras e da Marechal Almeida Barreto, no Centro, foi encerrada.
Os vereadores Milanez Neto, autor do projeto, e Dinho Dowsley, presidente da Câmara, elogiaram a organização e a forma pacífica dos motociclistas.
“Hoje tivemos uma das mobilizações mais organizadas e ordeira. Recebemos hoje, aqui, uma categoria que quando ninguém quis trabalhar, esses homens continuaram trabalhando, quando ninguém queria pegar um transporte, a moto estava levando as pessoas para trabalhar e estava levando as refeições na casa das pessoas”, disse Milanez Neto, lembrando o trabalho realizado pela categoria durante a pandemia da Covid-19.
Ressaltou que a Câmara tem compromisso com a legalização de um trabalho que já é permitido por lei federal e que é importante criar um consenso em torno da matéria.
Já o presidente Dinho explicou que o projeto não foi votado por não haver pareceres das comissões.
