Incra regulariza território da comunidade quilombola Caiana dos Crioulos, na PB

As 98 famílias da comunidade quilombola Caiana dos Crioulos, localizada nos municípios de Alagoa Grande e Matinhas, no Agreste paraibano, a cerca de 122 quilômetros de João Pessoa, conquistaram, na manhã desta quarta-feira (29), a totalidade do território de quase 450 hectares identificado e delimitado pelo Incra como área remanescente de quilombo. A imissão da autarquia na posse dos imóveis Sítio Balanço e Sítio Bulandi, cada uma das áreas com aproximadamente 78,8 hectares, aconteceu de forma discreta, sem festa ou aglomeração de pessoas, devido à pandemia de Covid-19.

Os autos de imissão de posse do Incra nos dois imóveis, que somam pouco mais de 157,64 hectares, foram assinados na presença de alguns representantes da comunidade quilombola, do superintendente do Incra na Paraíba, Kleyber Nóbrega, do chefe da Divisão de Governança Fundiária da autarquia no estado, Antônio de Lisboa Dias, e do oficial de justiça federal Silas Batista de Menezes.

O Incra já havia sido imitido na posse do imóvel que representa a maior parte do território da comunidade quilombola Caiana dos Crioulos, o Sítio Sapé, com 292 hectares, em 3 de fevereiro deste ano, com uma grande festa que contou com a presença da secretária nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Sandra Terena, de representantes do Incra, de lideranças quilombolas e de dezenas de pessoas da comunidade.

A presidente da associação de Caiana dos Crioulos, Edinalva Rita do Nascimento, contou que, desde fevereiro, quando o Incra tomou posse da primeira das três áreas que compõem o território da comunidade, a produção de alimentos aumentou consideravelmente.

De acordo com a representante, agora as famílias se sentem seguras e possuem mais áreas para o plantio de culturas de subsistência, como feijão-macáçar e feijão-guandu, fava, milho, mandioca, inhame e batata-doce, e ainda para desenvolver a criação de animais e a fruticultura.

“O número de famílias que plantavam triplicou”, afirmou Nalva, como ela é mais conhecida. “Antes tinha família que não tinha espaço para colocar um quadro de roçado. Hoje, nesse momento difícil de pandemia, podemos dizer que nossas famílias estão asseguradas, que podem produzir seus próprios alimentos e não dependem de doação de cestas básicas”, completou.

Para o superintendente do Incra/PB, Kleyber Nóbrega, a conquista da totalidade do território de Caiana dos Crioulos deu uma situação de estabilidade às famílias, que agora podem plantar com mais tranquilidade e preservar a cultura da comunidade, que é uma das mais conhecidas comunidades tradicionais da Paraíba.

“A cultura quilombola é importante não só para as comunidades, mas para a história do Brasil”, afirmou Nóbrega, que destacou a parceria com a Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) para a conquista dos imóveis que compõem o território de Caiana dos Crioulos.

Tradição

As famílias de Caiana dos Crioulos mantêm vivas tradições e manifestações culturais herdadas de seus antepassados africanos, a exemplo dos grupos de coco de roda e de ciranda, que se apresentam em eventos artísticos e educacionais na Paraíba e em outros estados.

Segundo o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) de Caiana dos Crioulos, elaborado pelo Incra e publicado no Diário Oficial da União e no Diário Oficial da Paraíba em 24 e 28 de dezembro de 2015, a origem da comunidade não é clara.

Alguns autores afirmam que descenderia de escravos africanos que por lá se instalaram entre os séculos XVIII e XIX, rebelados quando do desembarque de um navio negreiro aportado em Baía da Traição, no litoral norte da Paraíba. Outros entendem que teria surgido a partir da chegada, a Alagoa Grande, de sobreviventes do massacre do Quilombo dos Palmares, o que justificaria a existência da localidade denominada Zumbi, nas proximidades do município.

“Quando perguntados, os moradores afirmam que seus pais e avós nunca lhes contaram como ela se originou. O que podemos dizer, com certeza, com base nos depoimentos dos mais velhos, é que o grupo está estabelecido no local há mais de 150 anos”, explicou a antropóloga Maria Ester Fortes, do Serviço de Regularização de Territórios Quilombolas do Incra/PB.

Regularização

A missão de regularizar territórios quilombolas foi atribuída ao Incra em 2003, com a promulgação do Decreto nº 4.887, que regulamentou os procedimentos para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas pelos remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata a Constituição Federal em seu Artigo 68.

Trata-se de grupos étnicos predominantemente constituídos pela população negra rural ou urbana, que se autodefinem a partir das relações com a terra, o parentesco, o território, a ancestralidade, as tradições e práticas culturais próprias. Após obterem a Certidão de Autodefinição expedida pela Fundação Cultural Palmares, encaminham ao Incra solicitação formal de abertura dos procedimentos administrativos visando à regularização. Por meio do endereço http://www.incra.gov.br/pt/quilombolas.html é possível conhecer todos os passos da política realizada pelo instituto.

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