Comissão da Câmara aprova projeto que proíbe celular em escolas
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) um projeto que proíbe o uso de aparelhos eletrônicos nas escolas públicas e privadas. O texto agora segue para a comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. O projeto prevê a proibição do uso de celular dentro de sala, no recreio e […]
Projeto de Luiz Couto destina recursos para proteção da pessoa idosa
Tramita na Câmara dos Deputados, desde a segunda-feira, 21, o projeto de lei nº 4020/2024, de autoria do deputado Luiz Couto, que estabelece que 0,01% dos recursos recuperados em condenações por crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores sejam destinados a ações governamentais de assistência e proteção à pessoa idosa. A proposta […]
Aprovada a urgência do projeto de Gervásio Maia que aumenta pena por incêndios criminosos
O Plenário da Câmara aprovou urgência ao Projeto de Lei 3339/24, do deputado Gervásio Maia, que endurece as punições para crimes ambientais, com foco nos incêndios criminosos e em ações que afetem o funcionamento de serviços públicos. “O crime ambiental tem como vítima toda a sociedade. Precisamos de penas mais severas para evitar que esses […]
Aprovada urgência ao projeto de Gervásio Maia que cria cadastro para monitorar facções criminosas
O Plenário da Câmara deu um passo importante no combate ao crime organizado ao aprovar a urgência para ao Projeto de Lei nº 6149/23, do líder do PSB na Câmara, Gervásio Maia, que propõe a criação do Cadastro Nacional de Monitoramento de Facções Criminosas, reunindo informações detalhadas para fortalecer a segurança pública no Brasil. A […]
ALPB aprova projeto que equipara doença de Lúpus à deficiência física para efeitos jurídicos
A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 1.890/2024 que equipara a doença de Lúpus Eritematoso Sistêmico às deficiências físicas e intelectuais, para os efeitos jurídicos. O texto apresentado pelo deputado Chico Mendes foi apreciado durante sessão ordinária realizada nesta terça-feira (15). O PL determina que as pessoas portadoras do Lúpus […]
Projeto Castelo de Bonecas é apresentada a reeducandas em penitenciária feminina de Goiás
Uma das maiores iniciativas de reinserção social, o Projeto Castelo de Bonecas será levado para Goiás, com grandes possibilidades de ser replicado naquele estado. Durante toda esta semana, uma equipe da Penitenciária de Reeducação Feminina Maria Júlia Maranhão, da qual faz parte uma reeducanda, vai ensinar a outras mulheres privadas de liberdade como confeccionar peças […]
Projeto leva Jazz, blues e canto lírico ao Centro Cultural de São Francisco
Canto lírico, jazz, blues, clássicos da música brasileira e internacional são alguns gêneros e estilos que o público pode apreciar nesta quarta-feira (9), quinta-feira (10) e sexta-feira (11), no projeto Viva do Centro com Música, às 17h30, no Centro Cultural de São Francisco (CCFS). A entrada é aberta para todos os públicos e o estacionamento […]
Projeto Milagre Sertão abre inscrições para novos voluntários para ação em Algodão de Jandaíra
O Projeto Milagre Sertão, reconhecido por sua dedicação em auxiliar famílias carentes no interior do Nordeste, está com vagas abertas para novos voluntários. As inscrições podem ser realizadas até o dia 27 de setembro, e são destinadas ao Projeto Serrote Baixo, localizado em Algodão de Jandaíra. Desde maio deste ano, o projeto realiza cursos profissionalizantes […]
Gervásio quer urgência para votação de projeto que regula uso de celulares em escolas
O deputado federal Gervásio Maia, líder do PSB na Câmara Federal, assinou pedido de urgência na votação do Projeto de Lei 5913/2023, da deputada Laura Carneiro, para regulamentar o uso de celulares nas escolas. Para Gervásio, a regulamentação proposta é um passo importante para reforçar a disciplina e o bom andamento das aulas. Estudos da […]
Projeto leva ópera, jazz e música brasileira ao Centro Histórico de JP
Nesta última semana de setembro o projeto Viva o Centro com Música leva para o público uma programação diferenciada com canto lírico, ópera, jazz, internacional, nacional e regional. As apresentações que começaram na quarta (25), prosseguem nesta quinta (26) e sexta-feira (27), com início às 17h30, no Centro Cultural São Francisco. O evento, gratuito e […]
Gervásio discute com Carlos Siqueira projeto de sua autoria apresentado na Câmara
O deputado federal Gervásio Maia, líder do PSB na Câmara Federal, se reuniu nessa terça-feira (24) com o presidente nacional do partido, Carlos Siqueira, para uma conversa sobre o Projeto de Lei 3613/24, de autoria do paraibano, que propõe medidas preventivas para combater ao trabalho análogo à escravidão em empresas que participam do Programa Minha […]
João Pessoa tem primeira formatura do projeto “Elas transformam a construção”
O projeto “Elas Transformam a Construção” realiza nesta quarta-feira, 25, a primeira formatura em João Pessoa, com a entrega dos diplomas para 50 alunas com idades entre 18 e 72 anos. As mulheres participaram durante três meses de aulas teóricas e práticas dos cursos de pintura e azulejista, sendo qualificadas para ingressarem no mercado de […]