Projeto de Gervásio inclui novas medidas contra o trabalho escravo em obras do Minha Casa, Minha Vida
O deputado federal Gervásio Maia (PSB) apresentou o Projeto de Lei nº 3613/24 que inclui novas medidas preventivas voltadas às empresas que participam do Programa Minha Casa, Minha Vida, com o intuito de combater possíveis condições de trabalho análogas à escravidão. De acordo com o texto, as empresas que forem autuadas por infrações trabalhistas relacionadas […]
Gervásio Maia pede urgência na votação de projeto que agrava punições para crimes ambientais
O líder do PSB na Câmara, Gervásio Maia, pediu urgência na votação de seu Projeto de Lei nº 3339/24, que propõe penas mais severas para crimes ambientais, com foco nos incêndios criminosos. A proposta surge em um momento crítico, em que diversas regiões do Brasil estão em estado de emergência devido ao aumento expressivo das […]
Gervásio quer ampliar a atuação de agentes comunitários de saúde no combate às drogas
O líder do PSB na Câmara, Gervásio Maia, apresentou o Projeto de Lei nº 3612/24 que amplia a atuação de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias nas campanhas de prevenção ao uso de álcool, tabaco e outras drogas nas comunidades em que trabalham. Segundo a proposta, os agentes comunitários passam a ter […]
Proposta de Gervásio que endurece pena para crimes ambientais integra pacote emergencial do governo Lula
O Projeto de Lei nº 3339/24, do deputado federal Gervásio Maia, líder do PSB na Câmara, integra pacote emergenciais do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O texto endurece a pena para crimes ambientais, especialmente por incêndios criminosos, além de estabelecer que quem fizer uso irregular do fogo em terras públicas ou particulares […]
Luiz Couto critica projeto que concede anistia a golpistas do 8 de janeiro
Em discurso na tribuna da Câmara dos Deputados, o deputado federal Luiz Couto (PT) fez duras críticas ao projeto de lei (PL 2858/22), do ex-deputado Vitor Hugo (PL-GO), que concede anistia aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. O Projeto está sendo discutido no âmbito da Comissão de Constituição, Justiça e […]
MPPB lança projeto estratégico para aumentar cobertura vacinal
O Ministério Público da Paraíba está lançando o projeto estratégico “MP Vacina” com o objetivo de aumentar a cobertura vacinal do calendário obrigatório do Programa Nacional de Imunização (PNI). O projeto é gerido pelo Centro de Apoio Operacional da Saúde e os promotores de Justiça têm até o próximo dia 23 para fazerem a adesão […]
Projeto de Gervásio Maia que garante proteção de manguezais e restingas é aprovado
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou o projeto do líder do PSB na Câmara, Gervásio Maia, dos deputados Lídice da Mata e Heitor Schuch e de ex-parlamentares do PSB para sustar resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) que revogou normas essenciais de proteção áreas litorâneas e outros ecossistemas sensíveis. A […]
Gervásio Maia apresenta projeto que aumenta pena por incêndios criminosos
O líder do PSB na Câmara, Gervásio Maia (PB) apresentou o Projeto de Lei nº 3339/24 que endurece punições para crimes ambientais, especialmente para incêndios criminosos. A medida tem o objetivo de dar uma resposta aos incêndios que impactaram o interior do estado de São Paulo nos últimos dias, com consequências para diversas regiões do […]
Projeto do Executivo de isenção do IPVA para carros elétricos é aprovado
O projeto de autoria do Poder Executivo, que garante a isenção do Imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) para carros elétricos, foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Paraíba. Após a sanção do governador João Azevedo e publicação no Diário Oficial do Estado, a medida, que modificou a lei 11.007/17, que dispõe sobre o […]
ALPB aprova projeto para capacitar gestantes no atendimento de emergência a crianças
A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, nesta terça-feira (6), por unanimidade, o projeto de lei que propõe a criação de cursos gratuitos destinados a mulheres gestantes usuárias da rede pública de saúde do Estado da Paraíba. O texto apresentado através do PL 1.103/2023, de autoria da deputada Jane Panta, visa capacitar grávidas em cuidados e […]
Arretado Produções lança Projeto “Aqui e Ali tem Teatro” em parceria com o Colégio Interactivo
Neste fim de semana, a Arretado Produções inicia um novo e empolgante projeto intitulado “Aqui e Ali tem Teatro”, em parceria com o Colégio Interactivo. Programado para os domingos de julho, o projeto começa no dia 14 de julho e promete trazer entretenimento de qualidade para toda a família. A abertura conta com duas apresentações […]
Senado aprova projeto de Veneziano que amplia recursos para hospitais universitários
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (2), por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar nº 72/2024, de autoria do Vice-Presidente da Casa, Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), que inclui no cálculo do gasto mínimo constitucional em Saúde as despesas de custeio e investimento em hospitais universitários federais. Foram 60 votos a favor e nenhum […]