Projeto ajuda jovens em situação de vulnerabilidade social a entrar na universidade
O atraso na aprendizagem de crianças e os índices que apontam dificuldades de jovens em situação de vulnerabilidade social para conseguir ingressar no ensino superior têm chamado a atenção do deputado federal Leonardo Gadelha. Segundo o IBGE, 41,7% das crianças com até 14 anos vivem em situação de pobreza. Os problemas socioeconômicos dificultam o ensino-aprendizagem, […]
ALPB aprova lei que cria Semana de Conscientização sobre Cardiopatia Isquêmica
A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou projeto de lei que institui a Semana Estadual de Conscientização sobre a Cardiopatia Isquêmica, a ser realizada, anualmente, na semana que incluir o dia 29 de setembro, com o objetivo de disseminar informações sobre as medidas de prevenção que contribuam para a redução da incidência, a identificação precoce e […]
Ruy Carneiro comemora aprovação de projeto que endurece pena para feminicídio
Esta semana a Câmara dos Deputados aprovou projeto de Lei que aumenta a pena mínima para a prática do feminicídio e torna mais rígida a progressão de regime para presos condenados por esse crime. O deputado federal Ruy Carneiro acompanhou a votação e comemorou o avanço e deve pedir apoio do Senado na aprovação final […]
Assembleia aprova campanha educativa contra ‘brincadeiras de mau gosto’ nas escolas
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, durante sessão remota nesta quarta-feira (28), o Projeto de Lei 1594/2020, de autoria do presidente da Casa, Adriano Galdino, que institui a campanha educativa “Digo não às brincadeiras de mau gosto”, que deverá ser promovida pelas unidades de ensino público e privado do Estado. Adriano destaca que […]
Assembleia aprova projeto que institui o Dia Estadual do Profissional do Serviço Funerário
A Assembleia Legislativa do Estado (ALPB) aprovou durante sessão na manhã desta quarta-feira (28) projeto de lei do deputado João Gonçalves que institui e inclui no Calendário Oficial do Estado da Paraíba o Dia Estadual do Profissional do Serviço Funerário, a ser celebrado anualmente no dia 17 março. Ao justificar a data escolhida, o […]
ALPB aprova homenagem a Fernanda Benvenutty que terá nome em ambulatório
A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, por unanimidade, o projeto de Lei 1.445/2020 que denomina de Fernanda Benvenutty o Ambulatório de Saúde Integral para Travestis e Transexuais da unidade integrante do Complexo Hospitalar Clementino Fraga, do Governo Estadual, localizado no município de João Pessoa, e que este ano completa 8 anos de atividade. Para a […]
Comissão da Assembleia aprova projeto de incentivo à pesquisa da Cannabis Medicinal
Difundir informações e incentivar pesquisas científicas com a Cannabis Medicinal. Esses são os objetivos da PL 1920/2020, de autoria da deputada Estela Bezerra, aprovado na manhã desta segunda-feira (5) pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa da Paraíba. O projeto ainda prevê a apoio e suporte técnico institucional para pacientes que utilizam a Cannabis […]
Projeto cria cadastro de infratores de normas sanitárias anti-Covid
Tramita na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) um Projeto de Lei do deputado estadual Tião Gomes (Avante) que pretende implantar o “Cadastro Estadual de Infratores das Normas Sanitárias de enfrentamento à covid-19”, que será gerido pela Secretaria Estadual de Saúde. De acordo com o PL, será incluída no cadastro a pessoa que praticar condutas […]
Assembleia aprova projeto que obriga uso de tornozeleira eletrônica para agressor de mulher
Os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira (23) o projeto de Lei 687/2019, de autoria da deputada estadual Camila Toscano (PSDB), que institui a utilização de tornozeleira eletrônica por homens que praticam violência doméstica e familiar. A propositura institui o monitoramento eletrônico do agressor de violência doméstica e familiar contra a mulher, seus familiares e […]
Gervásio pede recontratação de médicos cubanos para reforçar enfrentamento à pandemia
O deputado federal Gervásio Maia (PSB/PB), é coautor de três projetos que pedem a contratação de médicos estrangeiros e a reincorporação de médicos cubanos para auxiliar no enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Brasil. Os PL’s visam recontratar profissionais que já atuaram no país durante período de calamidade pública. De autoria do deputado federal […]
MP investiga acúmulo ilegal de cargos por conselheiros tutelares na Prefeitura de João Pessoa
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou procedimentos para apurar denúncias de irregularidades praticadas por conselheiros tutelares da Capital, em relação ao acúmulo ilegal de cargos e ao afastamento, sem previsão legal, para o exercício de função comissionada na Prefeitura de João Pessoa. O problema também trouxe à tona a preocupação de órgãos e […]
Idosos e pessoas com deficiência terão prioridade para apartamentos térreos
Idosos e pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida terão prioridade na aquisição de apartamentos localizados nos andares térreos de edifícios multifamiliares construídos por programas habitacionais. Esse é o teor do projeto de lei aprovado por unanimidade na manhã desta quarta-feira pela Assembleia Legislativa, em sessão telepresencial do plenário. O PLO é de autoria […]