O deputado federal Gervásio Maia (PSB/PB), é coautor de três projetos que pedem a contratação de médicos estrangeiros e a reincorporação de médicos cubanos para auxiliar no enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Brasil. Os PL’s visam recontratar profissionais que já atuaram no país durante período de calamidade pública.
De autoria do deputado federal Aliel Machado (PSB), o PL 878/2021 insere, na Lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, a autorização ao Poder Executivo de contratação de médicos estrangeiros para o enfrentamento da pandemia. O PL 879/2021, altera a Lei nº 3.268, de 30 de Setembro de 1957, que dispõe sobre os Conselhos de Medicina e dá outras providências para incluir a possibilidade excepcional de atuação como médico a profissionais estrangeiros formados em medicina na forma da lei vigente em seu país enquanto perdurarem os efeitos da decretação de calamidade pública em decorrência da pandemia do novo coronavírus. A terceira proposta altera a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, que institui o Programa Mais Médicos, para permitir a reincorporação de profissionais em razão da pandemia da COVID-19; e altera a Lei nº 13.958, de 18 de dezembro de 2019, para incluir permissão excepcional no Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde (SUS), em razão da pandemia da COVID-19.
“As autoridades médicas confirmam a escassez de médicos especialistas em todas as regiões, o sistema de saúde está sobrecarregado em praticamente todo o Brasil, os profissionais estão exaustos e trabalhando no limite. Nossa proposta é trazer novamente para a linha de frente os profissionais que já atuaram no país e que têm experiência para atuar em momentos de crise. A competência desses médicos vai somar ao trabalho já exercido profissionais que estão atuando no combate à pandemia e salvar mais vidas”, ressaltou Gervásio Maia.
Segundo o Conselho Federal de Medicina (CFM), o país tem 422 mil médicos considerados aptos ao trabalho na emergência epidemiológica por terem menos de 60 anos. Eles representam 80% de todos os registros ativos de médicos no Brasil. Na prática, no entanto, nem todos podem trabalhar na linha de frente. Entre autoridades e especialistas é praticamente consenso que faltam profissionais de saúde para atuar nessa função, em vários níveis, desde a atenção básica até a emergência.
