Câmara de Campina institui ano de 2021 como homenagem a Genival Lacerda
A Câmara Municipal de Campina Grande aprovou em sessão remota, por conta da pandemia do novo coronavirus, nesta terça, 16, o Projeto de Lei 009/2021 da vereadora Eva Gouveia (PSD) instituindo o ano de 2021 como em homenagem ao saudoso Genival Lacerda, cantor, compositor, músico e embaixador da cultura nordestina que faleceu depois de […]
Assembleia aprova projeto que cria Batalhão da PM em Mamanguape
A Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade projeto de indicação ao governador do Estado, de autoria do deputado Ricardo Barbosa, para a criação do Batalhão da Polícia Militar de Mamanguape, visando aparelhar a região do Vale com um aparato de segurança pública necessário às demandas dessa região fronteiriça com o Rio Grande do Norte. A […]
Projeto de Frei Anastácio cria tarifa social no preço do botijão de gás de cozinha
O deputado federal Frei Anastácio (PT) é coautor do projeto de lei 198/2021, que cria tarifa social no preço do botijão de gás, estabelecendo um desconto para a compra do Botijão de Gás de Cozinha de 13 quilogramas por R$ 35,00 para as famílias de baixa renda. “Já que o Governo prometeu diminuir o […]
Projeto de Gervásio homenageia vítimas da Covid com plantio de árvores
O deputado federal Gervásio Maia (PSB/PB), apresentou o Projeto de Lei 53/21, que cria o Programa “Árvores da Memória”, destinado ao plantio no bioma da Mata Atlântica de uma árvore para cada pessoa morta em decorrência da Covid-19. A proposta também cria o selo Sol – Vida, Solidariedade e Meio Ambiente, a ser entregue […]
Projeto de Lei na ALPB prevê restrições de direitos a quem não se vacinar contra Covid
Quem não se vacinar contra a Covid 19 na Paraíba poderá sofrer uma série de limitações, como a proibição de frequentar bares, restaurantes e boates e até receber os vencimentos, no caso de servidores estaduais ou de fundações, empresas, institutos e sociedades mantidas e subvencionadas pelo governo estadual ou que exerçam serviço público delegado. […]
Projeto de Ruy que torna praias acessíveis para pessoas com deficiência é aprovado na Câmara
Uma importante vitória para as pessoas com deficiência foi a aprovação do projeto do deputado federal Ruy Carneiro por mais acessibilidade nas praias brasileiras. O projeto Praia Inclusiva foi aprovado pela Câmara, nesta segunda-feira (21) e vai garantir melhor infraestrutura nas praias para receber a pessoa com deficiência, dando a elas mais qualidade de vida […]
Justiça barra projeto que reajusta salário de prefeito, vice e secretários em Patos
A juíza Vanessa Moura Pereira de Cavalcante, da 4ª Vara da Comarca de Patos, concedeu medida liminar nos autos do Mandado de Segurança nº 0812661-12.2020.8.15.0251, determinando a suspensão do Projeto de Lei nº 174/2020, que visa o aumento do subsídio do Prefeito, Vice e Secretários da cidade de Patos. A magistrada determinou, ainda, que […]
Projeto de Frei Anastácio anula portaria que facilita grilagem de terra
O deputado Federal Frei Anastácio (PT) é coautor do Projeto de Decreto Legislativo 520/2020, apresentado pela bancada do PT na Câmara, para sustar os efeitos da Portaria n°1, assinada por vários órgão do Governo Federal, que passa para os municípios o Programa de Regularização Fundiária e titulação de terras. “A portaria institui o […]
Projeto de Ruy garante vacina a motoristas e entregadores
Motoristas de transporte público e de aplicativos, bem como motoboys, contam com uma jornada diária de contato com centenas de pessoas diferentes, estando mais expostos durante a pandemia do novo coronavírus. Para proteger esses trabalhadores e trabalhadoras, que prestam um serviço essencial, o deputado federal Ruy Carneiro apresentou nesta quinta-feira (3) um projeto de […]
Projeto de Frei Anastácio garante PIS/PASEP para conselheiros tutelares
O deputado federal Frei Anastácio (PT/PB) apresentou, na Câmara Federal, o Projeto de Lei 4576/2020 que altera a lei 8069/1990, para garantir aos conselheiros e conselheiras tutelares o abono salarial anual, conhecido como PIS/PASEP. Frei Anastácio explica que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) apresenta um rol de direitos básicos devidos aos conselheiros, […]
Projeto de Frei Anastácio e Érika Kokay tipifica como crime privatização de estatais
O projeto de Lei de 4557/2020 dos deputados federais Érika Kokay (PT/DF) e Frei Anastácio Ribeiro (PT/PB) tipifica como crime contra o patrimônio público realizar atos com o objetivo de privatizar, sem autorização legislativa, parcial ou totalmente, empresa pública ou sociedade de economia mista, inclusive por meio de alienação de ativos transferidos para subsidiárias com […]
Projeto de Frei Anastácio beneficia motorista de transporte escolar
A Câmara Federal deve votar nesta terça-feira (1º), em regime de urgência, o Projeto de Lei 4362/2020 do deputado federal Frei Anastácio (PT), incorporado (apensado) a outra propositura semelhante, que visa assegurar o pagamento de 50% do contrato aos prestadores de serviço de transporte de alunos da rede pública de ensino. “Por causa da suspensão […]