DPE garante prisão domiciliar a gestante de 34 semanas de Cajazeiras

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) recorreu ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) para garantir a uma mulher com gestação de

Gilmar Mendes revoga decisão de prisão domiciliar a Crivella

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes revogou nessa sexta-feira (12) a decisão que concedeu, em dezembro do ano passado, prisão domiciliar

STJ determina que Crivella cumpra prisão domiciliar

  O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Humberto Martins, revogou a prisão preventiva de Marcelo Crivella (Republicanos), prefeito afastado do Rio

TJ nega prisão domiciliar para acusada de comandar tráfico na região de Princesa Isabel

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou pedido de prisão domiciliar para uma mulher que se encontra presa preventivamente, em razão

Justiça nega pedido de prisão domiciliar de Cristiane Brasil

A Justiça do Rio de Janeiro negou os pedidos de prisão domiciliar feitos pela ex-vereadora e ex-deputada Cristiane Brasil e pelo empresário Flávio Chadud.

Gilmar Mendes suspende ordem de prisão contra Queiroz e esposa

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes decidiu há pouco suspender a ordem de prisão contra Fabrício Queiroz e sua esposa Márcia

Esposa de Queiroz volta para casa e cumprirá prisão domiciliar

Márcia Aguiar, esposa de Fabrício Queiroz, voltou à sua casa depois de conseguir liberação da Justiça para cumprir prisão domiciliar junto com o marido.

Fabrício Queiroz deixa a prisão usando tornozeleira eletrônica

Fabrício Queiroz deixou, na noite de hoje (10), o Complexo Penitenciário de Gericinó, na zona oeste do Rio de Janeiro, onde estava preso desde

STJ concede prisão domiciliar a Fabrício Queiroz

O ministro João Otávio Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu prisão domiciliar nesta quinta-feira (9) a Fabrício Queiroz e à mulher,

Justiça nega pedido de prisão domiciliar a Fabrício Queiroz

Na madrugada deste sábado (20) a desembargadora Suimei Cavaleiri, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, negou o pedido

Polícia diz que Taciana não tem ferimentos aparentes e usará tornozeleira eletrônica

A Polícia Civil cumpriu, na tarde deste sábado (11), o mandado de prisão preventiva contra a empresária Taciana Ribeiro Coutinho suspeita de disparar quatro

Ex-secretária Iolanda Barbosa deixa penitenciária para cumprir prisão domiciliar

A ex-secretária de Educação de Campina Grande, Iolanda Barbosa, deixou a Penitenciária Feminina do município, por volta das 16h45, após decisão do Tribunal Regional

Justiça concede prisão domiciliar a ex-prefeito de Sossego

O juiz Fábio Brito de Faria, da Comarca de Barra de Santa Rosa, deferiu, nos autos da Ação Penal nº 0000510-29.2008.815.0781, o pedido de

Defesa deve pedir hoje prisão domiciliar para João de Deus

A defesa do médium João Teixeira de Faria, o João de Deus, de 76 anos, prepara para hoje (17) o  habeas corpuspara reverter o pedido de

Câmara aprova prisão domiciliar para gestantes e mães

A Câmara dos Deputados aprovou  o projeto de lei 10269/18 que prevê a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar no caso de mulher

Maioria do TRF-4 decide colocar Palocci em prisão domiciliar

Dois desembargadores do TRF-4 já votaram pela redução da pena e cumprimento em regime domiciliar para o ex-ministro Antônio Palocci. Ainda resta um voto.

Lewandowski concede prisão domiciliar a mães presas por tráfico

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu ontem (24) conceder prisão domiciliar para ao menos dez mulheres com filhos pequenos que

Com dores no peito, Fabiano Gomes é levado ao Trauminha

O radialista Fabiano Gomes, preso no PB1 desde o dia 22 de agosto, foi encaminhado para atendimento médico no Hospital Ortotrauma de Mangabeira, o

Crise renal leva advogados a reforçarem pedido de prisão domiciliar para Fabiano Gomes

O radialista Fabiano Gomes precisou ser atendido por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) no último sábado (15) após um

Mulher em prisão domiciliar tem HC negado e não pode visitar marido preso no PB1

Danielle Angelo Pereira, acusada de integrar organização criminosa, não vai poder se ausentar de sua residência, onde cumpre prisão domiciliar, pela suposta prática do

Ministro Dias Toffoli concede prisão domiciliar a Paulo Maluf

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quarta-feira (28) prisão domiciliar ao deputado afastado Paulo Maluf (PP-SP). Maluf está preso