CMJP aprova utilidades públicas, denominação de rua e homenagens
Na sessão ordinária desta quinta-feira (22), a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou dois Projetos de Lei Ordinária (PLO) com determinações de utilidade pública e uma denominação de rua. Também foram aprovados dois Projetos de Decreto Legislativo (PDL) com homenagens a personalidades locais. Ainda foi mantido um Veto do Executivo Municipal. O PLO 1449/2023, de […]
Prefeitura retira placas e entulhos na orla deixados em área de preservação ambiental
A Prefeitura de João Pessoa tem atuado de maneira intensa na fiscalização da ocupação e uso do espaço público. O trabalho envolve ações diárias por toda a cidade, principalmente no Centro e na região da orla. Nesta segunda-feira (29), uma ação conjunta das Secretarias de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Meio Ambiente (Semam), Desenvolvimento Humano e Cidadania […]
Homem é preso por colar cartazes em postes da avenida Beira Rio
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) intensificou as ações de combate à poluição visual. Segundo o Código de Posturas do Município, é proibida a publicidade ou propaganda por meio de faixa, placas, painéis de led, outdoor e/ou cartaz quando estiver afixado em locais público e privado sem a devida autorização da Prefeitura Municipal de João […]
Comissão aprova projeto que prevê placas com informações sobre paralisação de obras na capital
A Comissão de Políticas Públicas (CPP) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) votou, durante reunião na manhã desta segunda-feira (8), 21 matérias legislativas. Foram apreciados 20 Projetos de Lei (PL) e uma Resolução, todos com parecer favorável. Apenas um parecer não foi aprovado pelos membros da comissão. O PL 902/18, que dispõe sobre a afixação […]
Vândalos destroem cerca de 30 placas de sinalização na rodovia Anel do Cariri
A destruição de cerca de 30 placas de sinalização vertical nessa quinta-feira (7) na rodovia Anel do Cariri, trecho da PB-186 que liga Caraúbas a São Domingos, já está sendo investigada pela Polícia Militar da região, por solicitação da diretoria do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba, bem como pela chefia da Residência Rodoviária instalada […]
Empresa tem até fevereiro para retirar placas irregulares de propaganda nas esquinas da Capital
A empresa Foco Comunicação e Publicidade LTDA tem até o final de fevereiro para retirar as placas irregulares de propaganda colocadas nas esquinas de João Pessoa. A medida foi tomada pela Prefeitura Municipal de João Pessoa após atuação da 2ª Promotoria do Meio Ambiente e Patrimônio Social de João Pessoa. Segundo o promotor de Justiça […]
Estado vai à Justiça para manter placas contra homofobia em estabelecimento
A Procuradoria-Geral do Estado ingressou com um Agravo de Instrumento no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) contra a liminar concedida pela juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Flávia da Costa Lins Cavalcanti, que determinou que o Estado se abstenha de aplicar qualquer sanção aos autores da Ação de Obrigação de Fazer […]
Militantes LGBT e Século se reúnem e escola voltará a afixar placas contra discriminação
Uma reunião iniciada no início da tarde de hoje na sede do Grupo Educacional Século, no bairro dos Bancários, selou a paz entre as empresas e o movimento LGBT. A conversa amistosa sobre uma bandeira do arco-íris, símbolo da causa homossexual, decidiu que a escola vai retirar o processo judicial e voltará a afixar as […]
Eliza admite ter criado movimento contra placas e quer mais ações: “Deus me dará vitória”
Em um grupo de WhatsApp constituído por pastores evangélicos, a vereadora pessoense Eliza Virgínia (PP) se dispôs a começar uma campanha, com a ajuda dos líderes religiosos, para que os comerciantes entrem na Justiça a fim de retirarem as placas com inscrições contra a discriminação por orientação sexual na Paraíba. A parlamentar, inclusive, diz que […]
Movimento LGBT da PB repudia ação contra placas antidiscriminação e aponta perseguição autoritária
Uma carta aberta, assinada por representações do movimento LGBT na Paraíba, associações, parlamentares e partidos políticos de esquerda, lamentou, além de expressar repúdio à decisão da juíza Flávia Lins, que acatou liminar impetrada por seis estabelecimentos comerciais, dos quais três escolas, contra a lei estadual proposta pelo deputado Anísio Maia que obrigava os estabelecimentos comerciais […]
Procurador lembra crimes contra LBGT e estranha ação vir de escolas
O procurador Regional dos Direitos do Cidadão, José Godoy Bezerra de Souza, revelou nesta quarta-feira (27) sua preocupação com a decisão da juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Flávia da Costa Lins Cavalcanti, que desobriga seis estabelecimentos de expor placas contra a discriminação por orientação sexual. O procurador lembrou que a Paraíba […]
Grupo Século e loja de informática foram autores de lei contra placas anti-homofobia na PB
As ações com pedido de liminar para desobrigar estabelecimentos comerciais da Paraíba a exibirem placas com inscrições contra a discriminação por orientação sexual foram movidas por uma empresa de informática e por três empresas que compõem um mesmo grupo: Colégio Século, Honório Dantas & Cia Ltda. e a Livraria Bookstore, na capital paraibana. Os pedidos […]