TJ rejeita pedido de Ricardo para que Justiça Eleitoral julgue caso da caixa de vinhos
Em sessão realizada nesta terça-feira (6), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba não conheceu o habeas corpus impetrado pela defesa do ex-governador Ricardo Vieira Coutinho, questionando a competência do Juízo da 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital para o processamento e julgamento da Ação Penal nº 0003054-90.2020.815.2002. O caso trata do […]
Ricardo Coutinho promete processar promotores e diz porque não vai a debates
O ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), disse em entrevista ao programa Tribuna Livre da TV Arapuan que vai processar alguns promotores do Ministério Público da Paraíba pelas acusações feitas a ele durante a Operação Calvário, que chegou a ensejar sua prisão em dezembro de 2018. O socialista disse que foi alvo de perseguição e […]
Ricardo promove live no horário do debate da TV Arapuan
Oficializado ontem (16) como candidato a prefeito de João Pessoa pelo PSB, o ex-governador Ricardo Coutinho vai promover uma live no mesmo horário do primeiro debate com os prefeitáveis da capital que será realizado pela TV Arapuan. O ex-governador cumpre medida cautelar, em razão do processo da Operação Calvário, que determina o seu recolhimento domiciliar […]
Justiça recebe denúncia contra Fabiano Gomes no caso da Operação Calvário
A juíza Michelini de Oliveira Dantas Jatobá, na qualidade de substituta imediata do Juízo da 5ª Vara Criminal, recebeu denúncia do Ministério Público estadual contra o radialista Fabiano Gomes da Silva, no caso da Operação Calvário. “Na hipótese, a peça acusatória atende aos requisitos formais do artigo 41 do Código de Processo Penal, por estar […]
Calvário: investigados têm 72h para explicar violação em tornozeleiras
O desembargador Ricardo Vital de Almeida deu um prazo de 72 horas para que quatro investigados no âmbito da Operação Calvário se manifestem sobre eventuais violações das normas de uso da tornozeleira eletrônica. Os intimados são Coriolano Coutinho, irmão do ex-governador Ricardo Coutinho, o ex-procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, a ex-secretária e atual prefeita de […]
Livro sobre “guerra jurídica” contra Lula e Ricardo deve ser lançado em setembro na PB
“Lawfare: o Calvário da democracia brasileira” é o título de um livro que deve ser lançado em setembro na Paraíba e que aborda o uso do direito como arma contra um “inimigo” comum. A palavra é formada do inglês law, ‘direito’, e warfare, ‘guerra’ e poderia ser traduzida livremente como “guerra jurídica”. Um grupo de […]
STJ mantém Nominando Diniz e Arthur Cunha Lima afastados do TCE por mais 120 dias
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou por 120 dias o afastamento dos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), Nominando Diniz e Arthur Cunha Lima. A decisão foi tomada ontem (19), quando a Corte Especial acatou pedido feito pela Procuradoria-Geral da República (PRG). A assessoria do TCE-PB informou ao ParlamentoPB que não foi […]
STJ decide hoje se Márcia Lucena continuará usando tornozeleira
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga nesta quarta-feira (12) o habeas corpus impetrado pela prefeita de Conde, Márcia Lucena, onde pede a retirada da tornozeleira eletrônica. O uso da tornozeleira foi uma das medidas cautelares imposta a prefeita ao ganhar a liberdade, após ser presa na sexta fase da Operação Calvário. […]
STJ decide na quarta-feira sobre pedido de Márcia Lucena para retirar tornozeleira
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga na próxima quarta-feira (12) o habeas corpus impetrado pela prefeita de Conde, Márcia Lucena, onde pede a retirada da tornozeleira eletrônica. O uso da tornozeleira foi uma das medidas cautelares imposta a prefeita ao ganhar a liberdade, após ser presa na sexta fase da Operação […]
Gilmar Mendes autoriza Ricardo Coutinho a deixar de usar tornozeleira
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, acatou o recurso da defesa do ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), e autorizou que ele deixe de usar a tornozeleira eletrônica. A decisão saiu na tarde de hoje e o advogado de Ricardo, Eduardo Cavalcanti, acredita que até esta quinta-feira, 6, o equipamento deva ser retirado: […]
TJ manda sequestrar bens de Ricardo, Márcia, Estela e mais 32
Uma decisão do desembargador Ricardo Vital de Almeida determinou o sequestro de R$ 134,2 milhões de 35 pessoas envolvidas na Operação Calvário, que apura desvio de verbas da Saúde do Estado da Paraíba através da Cruz Vermelha. Entre os atingidos estão o ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho; a prefeita do Conde, Márcia Lucena; e as […]
Ricardo afirma que Calvário é pior momento do MP: “Houve até ameaças”
Em uma live entrevista contundente no perfil do ParlamentoPB no Instagram na noite desta quarta-feira, 29, o ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB) avaliou as acusações que lhe têm sido feitas no âmbito da Operação Calvário e considerou que ela manchará a trajetória do Ministério Público na Paraíba por não ensejar provas nos autos: “Essa […]