Notícias de João Pessoa, paraíba, Brasil

Livro sobre “guerra jurídica” contra Lula e Ricardo deve ser lançado em setembro na PB

Facebook
Twitter
WhatsApp
Telegram

“Lawfare: o Calvário da democracia brasileira” é o título de um livro que deve ser lançado em setembro na Paraíba e que aborda o uso do direito como arma contra um “inimigo” comum. A palavra é formada do inglês law, ‘direito’, e warfare, ‘guerra’ e poderia ser traduzida livremente como “guerra jurídica”. Um grupo de professores de Direito, jornalistas e pesquisadores paraibanos e de outros estados brasileiros decidiu elaborar a obra em dezembro passado depois da deflagração da sétima fase da Operação Calvário que prendeu, à época, expoentes da esquerda paraibana como o ex-governador Ricardo Coutinho, a deputada estadual Estela Bezerra, a prefeita Márcia Lucena, entre outros.

Em entrevista ao ParlamentoPB, a professora Maria Luíza Feitosa, uma das organizadoras do livro junto com Gisele Cittadino e Leonam Lizeiro, explicou que o episódio chocou os integrantes da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia que se reuniram e decidiram elaborar um estudo sobre os acontecimentos ocorridos na Paraíba e que tinham relação também com a Operação Lava-Jato e outros fatos de âmbito internacional em que o Direito foi usado como forma de declarar guerra contra determinados segmentos ou personalidades. Nos casos locais, a intenção seria neutralizar Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2018 e, depois, Ricardo Coutinho (PSB), virtual candidato à eleição municipal deste ano.

“Não sou ingênua de pensar que o Direito é neutro, mas o poder judiciário não deve ser usado para propagar injustiças. Isso quebra a estrutura do estado democrático de direito, do direito à defesa. O judiciário tem todo o instrumental, inclusive bons salários, para que não seja parcial”, disse Maria Luiza.

A professora revelou ter ficado especialmente “chocada” com o tratamento dado às mulheres denunciadas na Operação Calvário e também com os procedimentos adotados no desenrolar da Calvário: “Prendeu-se um grupo perto do Natal com a intenção de que ficasse atrás das grades até o carnaval porque haveria dali a pouco o recesso do judiciário. A questão procedimental é muito questionável”.

No mesmo sentido do pensamento da professora, o jurista, professor de Direito Constitucional e pós-doutor em Direito Lênio Streck escreveu um artigo que questiona o modo de agir da Operação Calvário: “Após um ano de investigações — sigilosas —, o Ministério Público aguarda o final do ano-judiciário para ajuizar medida cautelar inominada, requerendo ao Tribunal de Justiça da Paraíba a decretação da prisão preventiva de dezessete pessoas, além do deferimento de diversos mandados de busca e apreensão. Veja-se que pouca gente comenta esse assunto, misturado às notícias de natal e final de ano. Ano duro, diga-se. Ora, isso não constitui manifesto agir estratégico? Todos sabem que este tipo de medida, adotada à véspera do recesso forense, dificulta o exercício da defesa (paridade de armas?), cujos pedidos são examinados em regime de plantão e, caso indeferidos, pautados somente após o carnaval…”.

A data de lançamento de “Lawfare: o Calvário da democracia brasileira” ainda não foi marcada. A intenção, contudo, era que acontecesse no dia 11 de setembro e reunisse Luiz Inácio Lula da Silva, Ricardo Coutinho e o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que assina o prefácio da obra. O dia guarda referência com o fato de o general das Forças Armadas americanas Charles Dunlap Jr. ter se referido a lawfare no episódio da queda das Torres Gêmeas.

Tags

Leia tudo sobre o tema e siga

MAIS LIDAS

Exaustão, sobrecarga… por que não reconhecemos os nossos limites?

Presidente do PT é acusado de cometer etarismo contra Luiz Couto

Incidente no Restaurante Garden: entenda o que realmente aconteceu

Anteriores

Cida Ramos, deputada

Cida Ramos acredita em candidatura própria do PT e diz que está confiante

Adolescente mata os pais e a irmã

Adolescente mata os pais e a irmã em SP por ficar sem computador e celular

Barreira do Castelo Branco

Obras na barreira do Castelo Branco começam hoje e trecho da BR-230 será interditado

Luciano Cartaxo 3

Luciano Cartaxo melhora, mas segue internado em João Pessoa

Ebrahim Raisi

Presidente do Irã morre aos 63 anos em queda de helicóptero

Luciano Cartaxo e Cida Ramos

Executiva Nacional do PT adia mais uma vez decisão sobre eleições em João Pessoa

UFPB-entrada-683x388

Começam hoje inscrições para concurso da UFPB com 21 vagas e salário de até R$ 11 mil

Padre Egídio preso

Justiça realiza hoje primeira audiência de instrução de Padre Egídio e ex-diretoras do Hospital Padre Zé

Rachel Sheherazade 3

A Grande Conquista 2 dá baixa audiência e não lucra, mas Rachel Sheherazade é bem avaliada

Caixa Econômica, Desenrola Brasil

Prazo de renegociação do Desenrola Brasil acaba nesta segunda-feira