A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga nesta quarta-feira (12) o habeas corpus impetrado pela prefeita de Conde, Márcia Lucena, onde pede a retirada da tornozeleira eletrônica.
O uso da tornozeleira foi uma das medidas cautelares imposta a prefeita ao ganhar a liberdade, após ser presa na sexta fase da Operação Calvário.
Márcia Lucena, que é pré-candidata a reeleição, alega que a medida cautelar imposta pela Justiça é excessiva.
Por decisão monocrática da ministra laurita Vaz, relatora dos processos relativos a Operação Calvário no Superior Tribunal de Justiça (STJ), Márcia teve que continuar usando a tornozeleira eletrônica.
Laurita Vaz negou pedidos impetrados pela defesa de Márcia Lucena para relaxamento das medidas cautelares.
Agora o habeas corpus será julgado pelo colegiado.
