Bolsonaro implantou “república da morte”, diz comissão da OAB
Documento elaborado por uma comissão de juristas do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acusa o presidente Jair Bolsonaro de ter cometido crimes de homicídio e lesão corporal por omissão e crime contra a humanidade pela forma com que tem conduzido o enfrentamento à pandemia de covid-19. Defende ainda que ele […]
OAB investiga paraibanos que criaram ‘disque-denúncia’ para processar quem critica Bolsonaro
Criada por um grupo de advogados de João Pessoa (PB), há pouco mais de um ano, com o objetivo de “preservar” valores da ligados à família, tradição e propriedade, a Ordem dos Advogados Conservadores do Brasil (OACB) entrou na mira da Corregedoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na última quarta-feira, […]
OAB Nacional pede anulação de nomeação de Valdiney Veloso e outros menos votados
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) pediu para o STF (Supremo Tribunal Federal) anular algumas nomeações de reitores feitas por Jair Bolsonaro (sem partido) em universidades federais. A ação quer que o presidente nomeie sempre o primeiro colocado das listas tríplices enviadas pelos institutos. Ele tem escolhido o terceiro colocado na maioria das vezes. […]
Reunião entre Segurança, Polícia e OAB tenta superar conflito entre delegados e advogados
O secretário da Segurança e da Defesa Social, Jean Nunes, recebeu na manhã desta quarta-feira (30) o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia, e a secretária geral adjunta da instituição, advogada Carol Lopes, para discutir conflito ocorrido entre advogados e policiais civis na Central de Polícia Civil, em João […]
Após confusão na Central em João Pessoa, Polícia Civil diz que autuou três advogados e que cumpriu a lei
A Polícia Civil emitiu nota, neste sábado (26), para esclarecer a confusão entre um delegado e advogados registrada nessa sexta-feira (25) na Central de Polícia, no bairro do Geisel, em João Pessoa. Um advogado e uma delegada se desentenderam na madrugada de ontem e o advogado acabou preso. Durante o dia, os colegas criminalistas foram […]
Gilberto Carneiro perde registro na OAB
O ex-procurador geral do Estado da Paraíba, Gilberto Carneiro, perdeu nesta terça-feira, 30, seu registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Ele teve rejeitado um recurso apreciado no órgão especial do Conselho Federal da OAB e não pode mais recorrer, ficando impedido de atuar como advogado. A seccional paraibana da OAB ainda está aguardando […]
Com 15 advogados inscritos, TJ escolhe dia 17 lista tríplice para preenchimento de vaga no TRE
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba volta a se reunir, na próxima quarta-feira (17), a partir das 11h30, em sessão extraordinária administrativa por videoconferência. Na ocasião, o colegiado vai escolher, através de voto secreto, a lista tríplice para preenchimento de uma vaga de Membro Efetivo, na Categoria de Jurista do Tribunal Regional Eleitoral […]
TJPB, MP, Defensoria e OAB prorrogam suspensão de prazos e trabalho remoto até 30 de abril
As medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19), constantes nos Atos Normativos Conjuntos nº 002 e 003/2020/TJPB/MPPB/DPE-PB/OAB-PB (com validade até 31 de março), serão prorrogadas até o dia 30 de abril de 2020. O Ato Conjunto nº 04/2020, assinado pelos gestores das instituições envolvidas nesta segunda-feira (30), será publicado no Diário da […]
Comissão da OAB afirma que não houve homofobia no Colégio Interactivo
A Comissão de Combate a LGBTfobia da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), instaurou procedimento interno de investigação após ser acionada pela sociedade civil para acompanhar um caso de suposto crime de LGBTfobia envolvendo a escola privada da capital, Interactivo Colégio e Curso. A notícia fora propagada na mídia em nível nacional, acusando […]
Presidente do TJ afirma ter sido mal interpretado por advogados e lembra “liberdade de expressão”
No centro de uma polêmica que ganhou proporções nacionais, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo, fez hoje uma nova publicação em suas redes sociais em resposta às notas de repúdio emitidas pela Associação Brasileira de Advogados Criminalistas (Abracim) e pela Ordem dos Advogados do Brasil seccional Paraíba (OAB-PB). As entidades […]
Justiça rejeita denúncia contra presidente da OAB por críticas a Moro
O juiz Rodrigo Parente Paiva Bentemuller, da 15ª Vara Federal, rejeitou a denúncia de calúnia protocolada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe de Santa Cruz, por críticas ao ministro da Justiça, Sergio Moro. A denúncia foi protocolada em dezembro do ano passado, após Santa Cruz comentar […]
OAB pede à OEA audiência sobre violência contra a mulher no Brasil
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu que a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) realize uma audiência para debater o enfrentamento da violência contra a mulher e do feminicídio no Brasil. Na petição enviada à OEA, a OAB afirma que o aumento de 4% na taxa de […]