A Comissão de Combate a LGBTfobia da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), instaurou procedimento interno de investigação após ser acionada pela sociedade civil para acompanhar um caso de suposto crime de LGBTfobia envolvendo a escola privada da capital, Interactivo Colégio e Curso.
A notícia fora propagada na mídia em nível nacional, acusando a instituição de ensino de LGBTfobia em ofensa aos menores não identificados nesta matéria a fim de preservação. A denúncia em questão constavam prints de mensagens privadas de um dos menores, alegando que eram bolsistas da instituição de ensino ele e seu irmão gêmeo, e as respectivas bolsas foram cessadas por motivação LGBTfóbica, no final do ano acadêmico de 2019.
Constava ainda na denúncia, a existência de episódio de LGBTfóbia na escola, no tocante a censura de uma exposição artística dedicada a pintora Frida Kahlo, vivida no período que compreende 1907 a 1954, pelo fato da mesma ser abertamente bissexual.
Em face da denúncia, representantes da Comissão de Combate a LGBTfobia e da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PB se reuniram nessa segunda-feira (3), com diretores e o setor jurídico da escola para averiguar o que ocorreu, oportunidade em que apresentou sua versão dos fatos e as respectivas provas. “A família dos menores, mesmo devidamente contactada pela OAB-PB, quedou-se inerte em se manifestar, não retornando nenhuma de nossas tentativas de contato”, disse Klêrysthon Carolino, presidente da Comissão de Combate a LGBTFobia.
Durante a audiência, a instituição de ensino afirmou que baseia seus trabalhos em valores éticos alinhados com os responsáveis e respectivos alunos no momento da matrícula. Quando questionada sobre a revogação da bolsa de estudos dos menores, a instituição disse que possui critérios que ensejam na manutenção ou renovação do benefício, entre eles boas notas, bom comportamento, disponibilidade financeira da instituição e, para as relacionadas ao esporte, freqüência nos treinos e também nas aulas.
Informou que apenas um dos menores teve sua bolsa de estudos revogada e que tinha sido manifestado pelo responsável legal que não manteria o outro irmão estudando na instituição mesmo com a bolsa. Informou ainda que o menor não foi o único a ter sua bolsa revogada, apresentando na oportunidade outros alunos que também perderam suas bolsas.
Quando questionada acerca do episódio em que fora acusada de censura, quanto a não permissão da realização da exposição artística dedicada a pintora Frida Kahlo, informou a escola que se tratava de mais uma fake news vinculada a seu nome, uma vez que o evento ocorreu na data programada, apresentando na oportunidade fotos que comprovam suas alegações.
A escola informou ainda que possui um programa chamado PROJETO ATITUDE, que tem por objetivo o combate ao bullying no ambiente escolar relacionado a cor de pele, equidade de gêneros, orientação sexual, identidade de gênero, liberdade religiosa e que mantém quatro canais de denúncias disponibilizadas aos alunos e nunca recebeu quaisquer queixa envolvendo LGBTfobia.
Por fim, esclareceu a instituição de ensino que entende que os menores envolvidos são tão vítimas quanto ela, aja vista que, a propagação do caso se deu através de prints de conversas em grupo privado do aplicativo whatsapp, que foram divulgadas por um terceiro já identificado, que incitou cada vez mais a propagação da falsa notícia, e não pelos menores envolvidos. Concluiu informando que as medidas judiciais em desfavor do terceiro já estão sendo tomadas.
Quanto ao caso, o presidente da Comissão de Combate a LGBTfobia, Klêrysthon Carolino, informou que “ao averiguar os fatos e as provas apresentadas, ao final da investigação instaurada concluiu pela inexistência de prática do crime de LGBTfobia, que fora erroneamente atribuído a instituição de ensino. “Entendendo que o Colégio é mais uma vítima das fake news que tomaram conta de nosso país ultimamente. Salientamos também que não se pode qualquer situação desfavorável envolvendo um indivíduo LGBT, ser encarada imediatamente como crime de LGBTfobia. Todos os casos devem ser investigados com o rigor necessário para que não seja praticada nenhuma injustiça”, finalizou.
