Prefeitura de João Pessoa disponibiliza serviço para denúncias contra atos de violência, discriminação ou preconceito
Atos de violência, discriminação ou preconceito de gênero, etnia, cor e demais situações, contra como crianças, idosos, mulheres, deficientes e públicos LGBTQIA+ podem ser denunciados através do Disque Denúncia. O serviço da Prefeitura de João Pessoa, é coordenado pela Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc) e pode ser acionado através dos aplicativos João Pessoa […]
MPPB ajuíza ação contra secretário por discriminar pessoas em situação de rua
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou ação civil pública em face do secretário de Turismo do Município de João Pessoa, Vitor Hugo Peixoto Castelliano, para condená-lo por dano moral coletivo praticado contra as pessoas em situação de rua. A Ação 0818514-77.2026.8.15.2001 foi proposta pela 46ª promotora de Justiça da Capital, Fabiana Lobo, em razão […]
Justiça Federal recebe denúncia do MPF por racismo contra mulheres ciganas em redes sociais
A Justiça Federal na Paraíba recebeu denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra um homem acusado de praticar, induzir e incitar discriminação e preconceito contra mulheres ciganas por meio de publicação em redes sociais. Segundo a denúncia, os fatos ocorreram em 2022, a partir da divulgação, em perfil aberto de rede social, de um […]
Empresa de telemarketing é condenada a indenizar homem trans que sofreu discriminação de gênero
Uma empresa de telemarketing foi condenada a indenizar, por dano moral e dano processual, um homem trans que atua na organização por ter sofrido discriminação de gênero. Ele, que é operador de telemarketing, foi tratado, reiteradas vezes e em momentos diversos, pelo nome morto, ou seja, o que era usado antes da retificação. A sentença […]
Luiz Couto denuncia Meta à Comissão de Direitos Humanos e STF por diretrizes discriminatórias
O deputado federal Luiz Couto (PT-PB) levou à Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados denúncia do Movimento do Espírito Lilás (MEL), entidade paraibana que atua na defesa dos direitos LGBTQIAPNB+, manifestando preocupação com as novas diretrizes da “Meta Platforms” — empresa responsável por redes sociais como Facebook, Instagram e […]
Banco em Campina Grande é obrigado a indenizar candidato recusado por ser negro
No retorno às atividades judiciais de 2025, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) julgou um processo relativo à discriminação racial no ambiente de trabalho. De relatoria do desembargador Eduardo Sergio de Almeida, o caso aconteceu em uma instituição bancária localizada em Campina Grande. O colegiado decidiu, por unanimidade, manter […]
MPT reúne partidos políticos para pacto contra assédio, discriminação e trabalho infantil nas eleições
O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) vai realizar uma audiência coletiva com representantes de partidos políticos e propõe assinatura de “Pacto contra Assédio, Discriminação e Trabalho Infantil nas Eleições 2024”. O evento acontece na próxima segunda-feira (15), às 10 horas, na sede do órgão, em João Pessoa. A audiência contará com a presença […]
MPPB investiga prefeito de Pombal por suposta discriminação contra autistas
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou, nesta quinta-feira (11), inquérito civil público para apurar possível dano moral coletivo praticado pelo prefeito de Pombal, Abmael de Sousa Lacerda, e por uma servidora da Unidade de Prontoatendimento (UPA) do município do Alto Sertão do Estado, em suposto discurso discriminatório e supostas falas preconceituosas e injuriosas sobre […]
Embrapa apura homofobia em Campina Grande, mas diz que processo é sigiloso
A Embrapa Algodão de Campina Grande emitiu uma nota a respeito da denúncia de prática de homofobia no ambiente de trabalho formalizada pelo pesquisador Cherre Bezerra, de 40 anos. O ParlamentoPB publicou pela manhã que o servidor tem sido hostilizado e até ameaçado por colegas por causa de sua orientação sexual. “Ao receber a denúncia […]
Justiça determina remoção de vídeos de André Valadão por discriminação
A Justiça Federal determinou na noite desta segunda-feira (10) a remoção de vídeos do pastor André Valadão do YouTube e do Instagram. Segundo despacho, o líder da Igreja da Lagoinha discriminou LGBTs em culto transmitido no início deste mês. Na ocasião, ele sugeriu ser desejo divino a morte de pessoas não heteronormativas. Sob pena de […]
Sheyner Asfóra explica lei que pode gerar suspensão de advogados por assédio moral, sexual e discriminação
O presidente nacional da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim), Sheyner Asfóra, destacou que a Lei 14.612/23 prevê a suspensão do exercício profissional de advogados que forem condenados por assédio moral, assédio sexual e discriminação. O Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil (Lei 8.906/94) passa a contemplar o assédio e a […]
Justiça Federal recebe denúncia contra professor por discriminação contra judeus na Paraíba
A 4ª Vara da Justiça Federal na Paraíba tornou réu Victor Marcelino de Oliveira Santoianni. O réu é professor de escola pública em Campina Grande (PB) e foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por cometer, induzir e incitar a discriminação e preconceito racial, étnico e religioso. Essas condutas ocorreram por meio de postagens ofensivas […]