PL de Gervásio quer evitar construções do Minha Casa Minha Vida em áreas de riscos climáticos

O líder do PSB na Câmara, Gervásio Maia (PB), apresentou o Projeto de Lei nº 1728/24 que veda a construção de habitações em áreas de riscos climáticos, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida. “Precisamos assegurar a segurança e bem-estar dos beneficiários do Minha Casa, Minha Vida. O aumento da frequência e intensidade desses […]
Câmara autoriza prefeitura a doar Edifício das Nações Unidas para criação de moradias

Na manhã desta terça-feira (27), a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou a doação do Edifício das Nações Unidas ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) para construção de unidades habitacionais. Nesta votação, os vereadores aprovaram três Medidas Provisórias (MP) e quatro Projetos de Lei Ordinária (PLO). Ainda foram mantidos um Veto do Executivo Municipal […]
Governo firma parceria para construir apartamentos pelo “Minha Casa Minha Vida” em João Pessoa e Patos

O Governo da Paraíba, por meio da Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap), iniciou o Programa Parcerias FGTS, para a aquisição de imóveis por famílias de baixa renda que possam contratar financiamento habitacional junto à Caixa Econômica Federal. Esse programa é uma colaboração com o Governo Federal para facilitar a compra da casa própria. Nesta […]
‘Minha Casa’ terá subsídio maior, juros mais baixos e imóveis de até R$ 350 mil

O Conselho Curador do FGTS ampliou nesta terça-feira (20) o valor máximo do imóvel do Minha Casa, Minha Vida para R$ 350 mil. Antes, esse teto era de R$ 264 mil. O Conselho é a instância responsável por determinar como os recursos do fundo são aplicados. A nova versão do programa, que foi relançado em […]
Aprovação de MP do MCMV pelo Senado teve participação de Frente Parlamentar da PB

Com pouco mais de dois meses de funcionamento, a Frente Parlamentar do Mercado Imobiliário da Paraíba já mostrou a que veio, não só pela consolidação como foro adequado para pautar, discutir políticas públicas, defender os interesses legítimos do setor e contribuir com propostas e ideias no sentido, por exemplo da Medida Provisória do programa habitacional […]
Gervásio sugere que Ministério realize concurso de projetos arquitetônicos para o Minha Casa, Minha Vida

Nesta quarta-feira (8), o deputado federal Gervásio Maia (PSB), protocolou Indicação (INC 219/2023) sugerindo ao Ministério das Cidades a realização de concurso público de projetos arquitetônicos voltados ao programa Minha Casa, Minha Vida. Na ocasião, o parlamentar celebrou o prêmio Archdaily, um dos mais importantes do mundo na área de arquitetura, recebido pelo Coletivo Levante […]
Caixa terá que indenizar beneficiário por problemas na construção de imóvel

A Turma Recursal (TR) dos Juizados Especiais Federais da Justiça Federal na Paraíba (JFPB) julgou procedente recurso de um beneficiário do Programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal, reconhecendo que a Caixa Econômica Federal deve pagar ao autor R$ 10 mil (por danos morais) em virtude dos danos físicos decorrentes de problemas na construção […]
Governo anuncia novo programa habitacional neste mês, diz ministro

O governo federal anuncia neste mês a reformulação do programa habitacional Minha Casa Minha Vida, que passa a ter como prioridade municípios com até 50 mil habitantes. Uma das principais novidades é que o beneficiário terá mais liberdade para definir como será o imóvel. O assunto está entre os que o ministro do Desenvolvimento Regional, […]
Presidente do PT da PB lamenta que Bolsonaro inaugure “projeto grandioso de Dilma”

Na véspera da inauguração do Conjunto Aluizio Campos, em Campina Grande, o presidente do PT da Paraíba, Jackson Macêdo, lamentou que a obra esteja para ser entregue pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), que estará na manhã desta segunda-feira, 11, na Rainha da Borborema ao lado do prefeito Romero Rodrigues (PSD). Para Macêdo, o Minha Casa […]
Regularização de recursos do MCMV pela CEF impulsiona Grande Feirão de Imóveis

isO anúncio, pelo superintendente da Caixa Econômica Federal na Paraíba, Laércio Lemos de Souza, da regularização dos atrasos nas operações de crédito do programa social Minha Casa Minha Vida, feito quarta-feira (11), quando da abertura do Grande Feirão de Imóveis da cidade de João Pessoa, que ocorre até o próximo domingo (15) no Shopping Sul, […]
Construtores e corretores de imóveis protestam contra crise no MCMV

Tido como o maior programa habitacional social do País, o Minha Casa Minha Vida está praticamente paralisado diante da falta de recursos. O resultado é que na Paraíba, por exemplo, a crise afetou diretamente a cadeia produtiva do mercado imobiliário e da construção civil, que nesta quinta-feira (15) pela manhã promoverá carreata que partirá do […]
Creci-PB assegura apoio a corretores e construtores prejudicados por entrave no MCMV

O presidente do Creci-PB, Rômulo Soares, manifestou, durante reunião, integral apoio ao movimento encabeçado pela Associação dos Construtores Civis Leves da Paraíba (ACL), que tem à frente Henrique Holanda, pela retomada por parte do governo federal do programa habitacional Minha Casa Minha Vida. “Não só garantimos apoio à mobilização, como nos prontificamos a desenvolver um […]