Associação aponta que aumento do STF gera impacto de R$ 25 milhões na PB e convoca protesto
A Associação dos Técnicos, Auxiliares e Analistas Judiciários da Paraíba (Astaj) publicou nota de repúdio contra o aumento salarial de 16,30% para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a entidade, só na Paraíba esse reajuste terá um impacto de R$ 25 milhões nos cofres públicos. No Brasil, chega a R$ 5 bilhões. A […]
Sob novo Ministério
Maria Aparecida Sarmento Gadelha [email protected] A aceitação do convite feito pelo presidente eleito Jair Messias Bolsonaro ao juiz Sérgio Fenando Moro para que este assuma o Ministério da Justiça e da Segurança Pública no seu governo tem gerado, ainda no rescaldo da polarização da campanha eleitoral, discussões acaloradas. Para muito além dos debates de cunho […]
E por falar em eleições…
Maria Aparecida Sarmento Gadelha [email protected] A Constituição de 1988 estabeleceu a autonomia administrativa e financeira dos tribunais, afirmando a independência do Poder Judiciário. A partir de então, dirigir um tribunal deixou de ser atividade apenas de representação e passou a exigir capacidade de gestão, senso de liderança, visão estratégica e legitimidade oriunda do processo de […]
Uma boa maneira de passar a limpo ruas e redes sociais
Maria Aparecida Sarmento Gadelha [email protected] Primeiro turno das Eleições concluído com sucesso. Mais de 200 juízes e juízas conduziram um dos processos eleitorais, especialmente do ponto de vista operacional, mais tranquilos dos últimos tempos. Estavam preparados para ações guiadas pelo clima de polarização ideológica, intolerância e animosidade com os quais se deparavam todos os dias, […]
Aluizio Bezerra lança livro anotado e comentado sobre Improbidade Administrativa
O lançamento do livro “Processo de Improbidade Administrativa – Anotado e Comentado”, de autoria do Juiz de Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Aluizio Bezerra Filho, será no dia 17 do corrente, às 17h30, no Salão do Plenário do Tribunal de Justiça da Paraíba. A obra tem o prefácio do Desembargador Leandro […]
Uma Hidra chamada morosidade
Maria Aparecida Sarmento Gadelha [email protected] A mitologia grega nos apresenta a Hidra de Lerna como um monstro com corpo de dragão e várias cabeças de serpente. Era tão letal que matava um homem apenas com seu hálito. No sistema de Justiça temos nos acostumado ao apontamento da morosidade como o grande algoz da conclusão […]
Associação dos Magistrados firma parceria e estreia coluna semanal no ParlamentoPB
A partir desta segunda-feira, 17 de setembro, a Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) divulgará uma coluna semanal no ParlamentoPB. A parceria foi acertada na semana que passou pela presidente da entidade, Maria Aparecida Sarmento Gadelha e pela diretora-geral do site, Cláudia Carvalho. “Ficamos felizes em receber o conteúdo qualificado gerado pela AMPB. Ao mesmo […]
Maioria do STF aprova proposta de reajuste de 16,38% para magistrados
O STF (Supremo Tribunal Federal) aprovou, nesta quarta-feira (8), uma proposta orçamentária para 2019 que prevê reajuste salarial de 16,38%. O placar foi de 7 votos favoráveis e 4 contrários. A proposta orçamentária deve ser enviada ao Congresso ainda neste mês. O reajuste para os magistrados só passará a valer se o Legislativo o aprovar. […]
AMPB quer revogação de norma sobre conduta de magistrados nas redes sociais
A Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) publicou nesta sexta-feira (15) um nota onde manifesta “preocupação” com a publicação do Provimento n. 71, da Corregedoria Nacional de Justiça, que dispõe sobre o uso do e-mail institucional pelos membros e servidores do Poder Judiciário e sobre a manifestação nas redes sociais. Na nota, assinada pela juíza […]
Liminar é cumprida e todos os postos da PB receberão gasolina ainda hoje
Um acordo da Polícia Militar com os caminhoneiros permitiu a liberação do acesso dos caminhões ao Porto de Cabedelo a partir do fim da manhã de hoje. A informação foi dada pelo juiz Antônio Silveira Neto, que concedeu uma liminar no dia de ontem ao Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado […]