Leis

Ministro do STF suspende leis que permitem que servidores públicos de Goiás recebam acima do teto

Procon-JP fiscaliza guichês e ônibus no Terminal Rodoviário e faz duas autuações

Pleno do TJ julga inconstitucionais leis municipais de Pilões

Após confusão na Central em João Pessoa, Polícia Civil diz que autuou três advogados e que cumpriu a lei

Eduardo Carneiro parabeniza João Pessoa e lembra 47 leis aprovadas na Câmara

Após massacre, premiê da Nova Zelândia promete mudar leis de armas

Câmara de João Pessoa retoma os trabalhos legislativos terça-feira

Transparência: Leis e projetos já podem ser consultados no portal da CMCG