A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) inicia oficialmente os trabalhos legislativos deste segundo semestre, com uma sessão solene, na manhã desta terça-feira, 7 de agosto, às 9h, no Plenário Senador Humberto Lucena. Participam da solenidade autoridades como o prefeito da Capital, Luciano Cartaxo (PV), secretários municipais, além de representantes da sociedade civil e organizada.
Ainda na terça-feira (7), às 15h, o vereador Chico do Sindicato (Avante) entrega o Título de Cidadã Pessoense a influenciadora digital Diene Galvão Toscano dos Santos. Já na quinta-feira (9), às 14h30, o vereador Humberto Pontes (Avante) entrega cidadania pessoense ao advogado e professor universitário, David de Oliveira Monteiro. Todas as solenidades acontecem no Plenário Senador Humberto Lucena.
Câmara no recesso
“Os trabalhos sequer pararam durante o recesso parlamentar. Tivemos uma série de atividades nesse período e o primeiro semestre, que teve uma produção recorde, certamente será superado neste segundo semestre”, afirmou o presidente da CMJP, vereador Marcos Vinícius (PSDB).
Dentre as atividades ocorridas no recesso, a Câmara foi homenageada durante a inauguração da reforma da Assembleia Legislativa por ceder, por quase seis meses, o Plenário Senador Humberto Lucena para que os deputados pudessem manter suas atividades legislativas, até que as obras de reforma da nova sede fossem concluídas.
A Câmara se tornou parceira do Ministério Público da Paraíba (MPPB), da Controladoria-Geral da União (CGU) e de outras instituições na realização do ‘HackFest Contra a Corrupção’, que este ano passa a se chamar ‘HackFest + Virada Legislativa: Por Uma Sociedade Politicamente Participativa’. Nesse sentido, ainda foram abertas as inscrições para as maratonas do evento, divulgada a programação para os vereadores.
O presidente Marcos Vinícius (PSDB), acompanhado de uma comitiva de vereadores, e o arquiteto, Gustavo Vaz, apresentou o projeto da nova sede da Câmara ao Ministério Público da Paraíba (MPPB). No encontro, o promotor Carlos Romero Lauria Paulo Neto, representando a Curadoria do Patrimônio, avaliou o projeto como uma iniciativa “pé no chão”.
A Escola do Legislativo Professor Celso Furtado da CMJP, divulgou a abertura das inscrições do curso Comunicação Integrada, realizado em parceira com o Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) – Senado Federal, através da plataforma Interlegis, direcionado para profissionais da área de comunicação das Casas Legislativas.
Produção Parlamentar
No primeiro semestre de 2018, mais de 8 mil matérias passaram pela CMJP. Esse número significa um aumento de 59%, quando comparado com o número do mesmo período do ano passado, que foi 4.805, conforme dados pesquisados no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). Deste total, 269 foram de projetos aprovados pelos parlamentares em Plenário.
Ainda neste período, mais de 60 normas aprovadas foram sancionadas e já estão em vigor, a exemplo da inserção de Noções básicas da Lei Maria da Penha no ensino das escolas municipais; quatro normas sobre microcefalia; o aprimoramento de painéis eletrônicos para o gerenciamento de filas e senhas, que agora devem emitir chamada por voz; e a lei que estimula diagnóstico e acompanhamento precoces da Síndrome de Down em João Pessoa.
