Ministros prestigiam posse de Fátima Bezerra na presidência do TRE
A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará e o desembargador Silmar Fernandes, vice-presidente, compareceram hoje à tarde ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba para prestigiar a posse da desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti Maranhão como presidente do TRE […]
STJ mantém tornozeleira em Cláudia Veras, mas revoga recolhimento domiciliar noturno
A ministra Lurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deferiu, em parte, pedido de habeas corpus impetrado pela defesa da ex-secretária de Saúde do Estado, Cláudia Veras. A ministra negou pedido para retirada da tornozeleira eletrônica, mas revogou a medida cautelar de recolhimento domiciliar noturno, finais de semana e feriados. O uso de tornozeleira […]
STJ nega pedido de Coriolano Coutinho para vender batatas
Foi negado pela ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o pedido da defesa de Coriolano Coutinho para que pudesse cumprir o recolhimento noturno em sua propriedade em Bananeiras. Para justificar a solicitação, o irmão do ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho alegou que em função de seu trabalho na zona rural precisa comercializar […]
STJ nega pedido de Márcia Lucena e mantém tornozeleira eletrônica
A prefeita de Conde, Márcia Lucena vai continuar usando tornozeleira eletrônica. Foi o que decidiu ontem (16) a ministra laurita Vaz, relatora dos processos relativos a Operação Calvário no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Laurita Vaz negou pedidos impetrados pela defesa de Márcia Lucena para relaxamento das medidas cautelares impostas a eles ao ganharem a […]
STJ nega pedido de Coriolano para deixar de usar tornozeleira eletrônica
A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou na noite de ontem (11) pedido do irmão do ex-governador Ricardo Coutinho, Coriolano Coutinho, para deixar de usar a tornozeleira eletrônica. Preso na sétima fase da Operação Calvário, deflagrada no dia 17 de dezembro do ano passado, Coriolano foi solto no dia 20 de […]
Procuradoria pede nova prisão de Coriolano e mais 7 investigados na Calvário
O Ministério Público Federal recorreu hoje de decisões da ministra Laurita Vaz, do STJ, que soltaram 8 pessoas investigadas na Operação Calvário, que desvendou um esquema que desviou ao menos R$ 134 milhões na Paraíba. Entre os soltos estão Coriolano Coutinho, irmão do ex-governador Ricardo Coutinho e que, segundo o MPF, era responsável pela lavagem […]
Laurita mantém tornozeleira e recolhimento noturno de Ricardo Coutinho
A ministra Laurita Vaz, relatora da Operação Calvário no STJ, negou hoje um pedido Ricardo Coutinho para retirar a tornozeleira eletrônica. A medida foi imposta pelo desembargador Ricardo Vital, da Paraíba, em substituição à prisão preventiva, revogada no mês passado pela Sexta Turma do STJ, com voto favorável de Laurita. A defesa também queria derrubar […]
Ministra nega pedido de Márcia Lucena e mantém tornozeleira eletrônica
A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido da prefeita de Conde, Márcia Lucena, para retirar a imposição de uso de tornozeleira eletrônica. A medida cautelar foi imposta pelo desembargador Ricardo Vital, relator da operação Calvário no Tribunal de Justiça da Paraíba. “O caso não se enquadra nas hipóteses excepcionais passíveis […]
Decisão de ministra libertar Coriolano é extensiva a outros réus da Calvário
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz estendeu nesta quinta-feira (20) a outros investigados da Operação Calvário II os efeitos da decisão da Sexta Turma que substituiu por medidas cautelares alternativas a prisão preventiva decretada contra o ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (que já estava solto por força de liminar). Um dos […]
Calvário: Laurita Vaz concede liberdade a Coriolano Coutinho e Bruno Teixeira
A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu na tarde de hoje o pedido de liberdade (habeas corpus) a Coriolano Coutinho, irmão do ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB) e a Bruno Miguel Teixeira de Avelar Pereira Caldas. Laurita justificou a decisão alegando que não havia mais necessidade de manter os suspeitos […]
STJ decide que Ricardo Coutinho ficará livre e cumprirá cautelares
A maioria dos ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu hoje à tarde que o ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB) responderá em liberdade ao processo instaurado contra ele na Operação Calvário que apura desvio de verbas públicas na Saúde e Educação através de organizações sociais. O julgamento se deu por 3×1. […]
Ministra marca para terça-feira julgamento que decidirá sobre prisão de Ricardo Coutinho
A ministra Laurita Vaz do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para a próxima terça (18) o julgamento do recurso da Procuradoria Geral da República que opina pela nova prisão do ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB). No recurso, de dezembro, a PGR afirmou que Coutinho e o irmão, Coriolano, ainda preso, têm poder de […]