A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou na noite de ontem (11) pedido do irmão do ex-governador Ricardo Coutinho, Coriolano Coutinho, para deixar de usar a tornozeleira eletrônica.
Preso na sétima fase da Operação Calvário, deflagrada no dia 17 de dezembro do ano passado, Coriolano foi solto no dia 20 de fevereiro após habeas corpus concedido pela própria ministra Laurita Vaz, relatora da Operação Calvário no STJ.
Laurita justificou a decisão alegando que não havia mais necessidade de manter Coriolano na penitenciária.
No dia seguinte, 21, o desembargador Ricardo Vital de Almeida, relator da Operação Calvário no Tribunal de Justiça da Paraíba, determinou no uso de tornozeleira eletrônica para o ex-governador Ricardo Coutinho e para mais sete investigados, incluindo Coriolano Coutinho. Ele ainda ainda determinou o recolhimento domiciliar noturno, no endereço residencial, das 20h até as 5h.
As medidas se juntaram as outras cautelares aplicadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), dentre elas comparecimento periódico em juízo; proibição de manter contato com os demais investigados da Operação Calvário, exceto seus familiares até o quarto grau; proibição de se ausentar da comarca domiciliar, sem prévia e expressa autorização do Juízo; e afastamento da atividade de natureza econômica/financeira que exercia com o Estado da Paraíba e o Município de João Pessoa, que tenha relação com os fatos apurados no processo da Calvário.
