Gilmar Mendes nega habeas corpus e mantém Arthur Cunha Lima afastado do TCE-PB
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo tribunal Federal (STF), negou pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de Arthur Cunha Lima para sutar o afastamento do conselheiro das funções no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB). “Na situação dos autos, o tempo de afastamento não excedeu o que se espera de um processo penal de […]
STJ rejeita recurso e mantém prisão de Ruan Macário pela morte de Kelton Marques; ele segue foragido
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um novo pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do empresário Ruan Ferreira de Oliveira. Acusado de atropelar e matar o motoboy Kelton Marques em setembro do ano passado, depois de avançar um sinal vermelho em alta velocidade, Ruan Macário, como é mais conhecido, continua foragido. A defesa […]
TJ mantém prisão de policiais acusados de homicídios, tráfico de drogas e roubos a banco
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou o pedido de Habeas Corpus nº 0813234-61.2019.815.0000 impetrado pela defesa dos policiais militares Cláudio Chaves Correia e Cícero Roseval Rodrigues Leite. Eles foram presos em flagrante e as prisões convertidas em preventivas, por necessidade de garantir a ordem pública. Os pacientes são acusados pela prática, […]
Juiz federal nega liberdade para empresário preso na Operação Famintos
O juiz federal Rogério Fialho Moreira negou o pedido de habeas corpus impetrado em favor do empresário Josivan Silva, preso no dia 12 de agosto na Operação Famintos. Na solicitação, o empresário diz que não foi citado pelos demais envolvidos e que não há provas de que tenha envolvimento com as fraudes licitatórias registradas para […]
Marco Villar vai recorrer ao STJ e ressalta lisura dos atos administrativos e de atuação profissional
O advogado Marco Villar informou que irá recorrer ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ) da decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba, que negou pedido de Habeas Corpus em seu favor para o trancamento da Ação Penal nº 0000129-88.2019.815.0731. Para ele, no entendimento do órgão, existiam elementos para que a Ação Penal fosse realizada no […]
Justiça nega Habeas Corpus e mantém Roberto Santiago na prisão
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) negou na manhã desta terça-feira (7) um pedido de Habeas Corpus impetrado pela defesa do empresário Roberto Santiago. Com a decisão, Roberto Santiago, preso na terceira fase da Operação Xeque-Mate, vai continuar na prisão, onde se encontra desde o dia 22 de março. Três desembargadores […]
Mais um menor acusado de estupro no Geo tem Habeas Corpus negado
Pela gravidade da conduta, prova da materialidade delitiva, indícios de autoria e necessidade de internação para a manutenção da ordem pública, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba denegou a ordem de um Habeas Corpus impetrado em favor de outro dos quatro menores acusados de ato infracional assemelhado ao estupro de vulnerável. O […]